CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL

4.649, DE 03.1.2020 - DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO AOS EMPREENDEDORES DE LOTEAMENTO COM RELAÇÃO AS ÁREAS VERDES E DE USO COMUM (VER. CRISTINA)

4.650, DE 15.01.2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.237.480,95

4.651, DE 15.01.2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 741.088,90

4.652, DE 15.01.2020 - AUTORIZA O MUNCÍPIO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O CONDERG (PROCED CIRÚRGICOS E OFTÁLMICOS)

4.653, DE 22.01.2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 860.000,00

4.654, DE 22.01.2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 953.000,00

4.655, DE 23.01.2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 545.723,37

4.656, DE 23.01.2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.006.058,42

4.657, DE 31.01.2020 - AUTORIZA O MUNCÍPIO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O CONDERG (PROCED CIRÚRGICOS E OFTÁLMICOS)

4.658, DE 31.01.2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.232,00 (MERENDA ESCOLAR)

4.659, DE 31.01.2020 - ALTERA OS ART 1º, 2º E 3º DA LEI 4574, DE 2019 (DOAÇÃO PINHALENSE)

4.660, DE 04.02.2020 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS QUE ESPECÍFICA (CLÍNICA SANTA ROSA)

4.661, DE 04.02.2020 - CRIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

4.662, DE 18.02.2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO PARA OPERAÇÃO DE PÁTIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

4.663, DE 18.02.2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 612.556,02

4.664, DE 18.02.2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.535.000,00

4.665, DE 18.02.2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 669.486,16

4.666, DE 18.02.2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE R$ 100,00 A TODOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

4.667, DE 18.02.2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE GLEBA DE TERRAS À SIGNORINI & VINHAS COSMÉTICOS LTDA (3.023,56 M2)

4.668, DE 21.02.2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 807.000,00 (VALE-ALIMENTAÇÃO)

4.669, DE 03.03.2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

4.670, DE 10.03.2020 - DISPÕE SOBRE ALT DO ART. 1º DA LEI 3678, DE 2012 (ESTRADA RURAL BELMIRO FLOREZI)

4.671, DE 10.03.2020 - DISPÕE SOBRE ALT DO ART. 1º DA LEI 2844, DE 2004 (RUA OVÍDIO PIAGENTINI)

4.672, DE 19.03.2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE GLEBA DE TERRAS À EMPRESA PRIMEINOX MONTAGENS IND LTDA (4.021,77 M2)

4.673, DE 19.03.2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE GLEBA DE TERRAS À EMPRESA JOÃO BATISTA ACÁCIO EIRELLI (2.875 M2)

4.674, DE 19.03.2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.312,936,68 (SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA)

4.675, DE 19.03.2020 - CONCEDE AUXÍLIO ALUGUEL À PRIMEINOX MONTAGENS IND LTDA

 

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