CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL

LEI Nº 4.468, DE 05.01.2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 4.469, DE 12.01.2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 4.470, DE 12.01.2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 4.471, DE 12.01.2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 736.528,20

LEI Nº 4.472, DE 12.01.2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.552,01

LEI Nº 4.473, DE 19.01.2018 - ALTERA O INC V, DO ART 49, DA LEI Nº 4.464-2017

LEI Nº 4.474, DE 19.01.2018 - CRIA VAGAS DE PROF DE ED BÁSICA PEB II - PROF EFETIVO DE DISCIPLINA ESPECÍFICAS

LEI Nº 4.475, DE 19.01.2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO AMOR EXIGENTE E VOCÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 LEI Nº 4.476, DE 06.02.2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL E DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 4.477, DE 14.02.2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, AUXÍLIOS FINANC E-OU CONTRIB PARA ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 4.478, DE 20.02.2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 346.438,52

 LEI Nº 4.479, DE 27.02.2018 - REVOGA O ART 3º DA LEI Nº 3.132 DE 14.12.2007

LEI Nº 4.480, DE 27.02.2018 - CRIA NOVA REF SALARIAL NO ANEXO V DA LEI Nº 4.006 DE 18.12.2013 A SER ATRIBUÍDA AO EMPREGO DE ASSIST DE ED 

LEI Nº 4.481, DE 02.03.2018 - ACRESCENTA INC IV AO ART 40 DA LEI Nº 2.829 DE 2003

LEI Nº 4.482, DE 06.03.2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.789.774,26

LEI Nº 4.483, DE 14.03.2018 - ALTERA O PRAZO PARA EXECUÇÃO CRONOGRAMA PROJETO TÉCNICO AVCB BOMBEIROS

 LEI Nº 4.484, DE 14.03.2018 - REVOGA OS ART. 1, 2 E 3 DA LEI 4423 DE 2017 DISTRITO IND WALDEMAR PEREIRA

LEI Nº 4.485, DE 14.03.2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 3648 DE 2011 QUE CONCEDE AUXÍLIO ALUGUEL À EMPRESA DELPHI

LEI Nº 4.486, DE 14.03.2018 - DISPÕE A DOAÇÃO DE ÁREA, DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO DIST IND WALDEMAR PEREIRA A EMPRESA TRX

LEI Nº 4.487, DE 14.03.2018 - PROIBIÇÃO DE ACONDICIONAMENTO DE LIXO DOMÉSTICO NOS CANTEIROS CENTRAIS E AVENIDAS, CALÇADAS E GUIAS DE PRAÇAS..

LEI Nº 4.488, DE 20.03.2018 - ALTERA O ART 3º DA LEI 3676 DE 22.12.2011, EXCLUINDO O CONJ HAB SÃO JUDAS TADEU 3

LEI Nº 4.489, DE 03.04.2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS EFETIVOS DE FARMACÊUTICOS 40 HORAS SEMANAIS

LEI Nº 4.490, DE 03.04.2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL -ANTÔNIO BENEDICTO MACHADO FLORENCE-

LEI Nº 4.491, DE 03.04.2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DA CAUSA ANIMAL

 LEI Nº 4.492, DE 10.04.2018 - ACRESCENTA INC VIII, AO ART 3º DA LEI 3957 DE 22.10.2013, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL

LEI Nº 4.493, DE 17.04.2018 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 335.960,00

LEI Nº 4.494, DE 17.04.2018 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 544.388,00

LEI Nº 4.495, DE 17.04.2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À HOMOFOBIA EM ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

LEI Nº 4.496, DE 20.04.2018 - REVOGA A LEI Nº 3850, DE 12.03.2013 (GLEBA DE TERRAS IDEAL RÚPULO)

LEI Nº 4.497, DE 15.05.2018 - DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO BEZERRA DE MENEZES NO VALOR DE R$ 200 MIL

LEI Nº 4.498, DE 15.05.2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART 15 DA LEI Nº 1.689, DE 1990 JÁ ALTERADO PELA LEI Nº 2.648, DE 2001

LEI Nº 4.499, DE 22.05.2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.999,95

LEI Nº 4.500, DE 20.05.2018 - REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

LEI Nº 4.501, DE 22.05.2018 - REAJUSTE DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO - AUTOR MESA DA CÂMARA

LEI Nº 4.502, DE 22.05.2018 - ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS - AUTOR MESA DA CÂMARA

LEI Nº 4.503, DE 23.05.2018 - ACRESCENTA §§ 2º E 3º AO ART 7º DA LEI Nº 2829 DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 4.504, DE 24.05.2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VIOLA)

LEI Nº 4.505, DE 30.05.2018 - DISPÕE SOBRE GRATUIDADE TRANSPORTE PÚBLICO 60 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADRIANO E VIOLA)

LEI Nº 4.506, DE 12.06.2018 - DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALUGUEL DELPHI (TENDAS)

 

LEI Nº 4.507, DE 12.06.2018 - DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO INSTITUTO BEZERRA DE MENEZES (R$ 300 MIL)

LEI Nº 4.508, DE 12.06.2018 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS EM EMPREGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL (UMA) E AUXILIAR ADMINISTRATIVO (DUAS)

LEI Nº 4.509, DE 13.06.2018 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRAS À COOPINHAL (37.819,06 m2)

LEI Nº 4.510, DE 19.06.2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105 MIL

LEI Nº 4.511, DE 19.06.2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100 MIL

LEI Nº 4.512, DE 19.06.2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 594.749,90

LEI Nº 4.513, DE 19.06.2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 153 MIL

LEI Nº 4.514, DE 19.06.2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1 MILHÃO

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