CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL

LEI Nº 4.317, DE 02.02.2016 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.521.050,00

LEI Nº 4.318, DE 02.02.2016 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 504.999,98

LEI Nº 4.319, DE 02.02.2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRA R CONVÊNIO COM A SSP PARA INST DE EQUIP EM TORRE  PARA MELHORIA DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO

LEI Nº 4.320, DE 05.02.2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO ALUGUEL A EMPRESA AGF

LEI Nº 4.321, DE 05.02.2016 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.750,00

 LEI Nº 4.322, DE 16.02.2016 - DISPÕE SOBRE SOBRE O ESTATUTO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS

 LEI Nº 4.323, DE 16.02.2016 - ALTERA § 4º, DO ART 3º A, DA LEI Nº 3.401, DE 08.06.2010, JÁ ALTERADO PELA LEI Nº 3.902, DE 01.07.2013

 LEI Nº 4.324, DE 16.02.2016 - AUTORIZA A CALEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E  ASSOC SAÚDE MENTAL

LEI Nº 4.325, DE 23.02.2016 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 440.462,00

LEI Nº 4.326, DE 23.02.2016 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 440.000,00

LEI Nº 4.327, DE 23.02.2016 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 652.789,15

LEI Nº 4.328, DE 23.02.2016 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.107,42

 LEI Nº 4.329, DE 08.03.2016 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00

LEI Nº 4.330, DE 08.03.2016 - ATRIBUI NOMES ÀS RUAS 1, 2, 3 e 4, DO DIST IND WALDEMAR PEREIRA, NESTA CIDADE

 

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