CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL

4.545, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - CRIA UMA VAGA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (24H SEMANAIS) NO QUADRO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

 4.546, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - CRIA NOVAS VAGAS DE PROFESSORES PEB-II, PEB-I E AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

4.547, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 594.749,90 (FUMTUR)

4.558, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.226.872,85

4.559, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.292.106,11

4.560, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - ATRIBUI O NOME DE ANTONIO DE CASTRO LEITE A ESTRADA MUNICIPAL  DO BAIRRO AREIÃO

4.561, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA

4.562, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO § ÚNICO DO ART 3º DA LEI Nº 4486, DE 2018 - DIST IND WALDEMAR PEREIRA

4.563, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - ALTERA OS ART 1º e 2º DA LEI Nº 4442, DE 2017 E REVOGA A LEI Nº 4463, DE  2017 - IPTU

4.564, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE CIDADES-IRMÃS DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL E LOUSÃ-POR

4.565, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INC III, DO ART 40, DA LEI 2829, DE 10 DE DEZEMBRO 2003

4.566, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RAINHA DAS SERRAS ÉS RESPONSÁVEL POR ELA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

4.567, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

4.568, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE ALT DO ART 1º DA LEI Nº 4044, DE 2014, QUE CONCEDE AUXÍLIO ALUGUEL À PINHALENSE S.A. MÁQ AGRÍCOLAS

4.569, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PRESTAR HOMENAGENS A PERSONALIDADES PINHALENSES (AUT. VIOLA)

4.570, DE 02 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE ISOLAMENTO POR TAPUMES DAS EDIFICAÇÕES PRIVADAS E SEM USO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

4.571, DE 02 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

4.572, DE 02 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 3601 DE 2011 E AUTORIZA DOAÇÃO DE GLEBA DE TERRAS À INOVEINOX (2.949 M2)

4.573, DE 02 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE TERRENO MUNICIPAL AO CLUBE DO CAVALO (22.721,03 M2)

4.574, DE 02 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE GLEBA DE TERRAS À PINHALENSE S.A. MÁQUINAS AGRÍCOLAS (192.883 M2)

4.575, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO AMOR EXIGENTE NO VALOR DE R$ 10 MIL

4.587, DE 27 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200 MIL (SAÚDE)

4.588, DE 27 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 226.546,83 (FEHIDRO)

4.589, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - AUTORIZA A ABSTER-SE DO AJUIZAMENTO E REQUERER A SUSPENSÃO DE EXECUÇÕES JUDICIAIS DE VALORES ANTIECONÔMICOS

4.590, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO NA VIAS PÚBLICAS (PAVIMENTO)

4.591, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300 MIL (SMS)

4.592, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - ALT DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2829, DE 2003 (ISENÇÃO DO IPVA)

4.593, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA

4.594, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.400,00 (SMS)

4.595, DE 28 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS  - LDO 2020

4.596, DE 19 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.200,00 (TRANSBORDO)

4.597, DE 19 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80 MIL (CÂMARA)

4.598, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM EMPREGO EFETIVO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO (3 VAGAS)

4.599, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO EFETIVO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL  E ANEXO I

4.600, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - INSTITUI A SEMANA JOVEM DA RENOVAÇÃO CARISTMÁTICA CATÓLICA (VER. MILENA E NORIVAL ROMANO)

4.601, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140 MIL

4.602, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200 MIL (SMS)

4.609, DE 08.10.2019 - INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DIA DO CUIDADOR DE IDOSOS (VER. MILENA DE SOUZA LIMA PAULISTA)

4.610, DE 08.10. 2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO ALZHEIMER (VER. MILENA DE SOUZA LIMA PAULISTA)

4.611, DE 15.10.2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 111.698,10 (CIR. ELETIVAS UROLOGIA)

4.612, DE 15.10.2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 811.131,42 (DIVERSOS)

4.613, DE 15.10.2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 121.258,97 (SAÚDE)

4.614, DE 15.10.2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 230 MIL (PLAN URB)

4.615, DE 18.10.2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 135.869,11 (OBRAS)

4.616, DE 18.10.2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$1.846.228,75 (OBRAS)

4.617, DE 31.10.2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 1.092.000,00 (SAÚDE)

4.618, DE 31.10.2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 586.867,82 (DIVERSOS)

4.626, DE 19.11.2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.967.000,00

4.627, DE 19.11.2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100 MIL

4.628, DE 19.11.2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 226.419,28

4.629, DE 19.11.2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 403.036,48

4.630, DE 19.11.2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310 MIL

 

4.631, DE 19.11.2019 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS RELACIONADOS AOO PLANO DE SAÚDE...

 

4.632, DE 19.11.2019 - ALT OS ART. 1º e 2º DA LEI Nº 4442, DE 2017 E REVOGA A LEI Nº 4563, DE 2019

4.633, DE 3.12.2019 - AUT O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SSP - PM E POLÍCIA CIVIL

4.634, DE 3.12.2019 - REVOGA A LEI Nº 2244, DE 97 E AUT A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOSb

4.635, DE 3.12.2019 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 (CÂMARA)

4.636, DE 3.12.2019 - INSTITUI NO MUNICIPIO O EVENTO DOKMOS (VER. DIONE LAURINDO)

4.637, DE 6.12.2019 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.433.120,70 (FOLHA E ETC)

4.638, DE 6.12.2019 - AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SSP (ATIVIDADE DELEGADA)

4.639, DE 6.12.2019 - DISPÕE SOBRE ALT DAS LEIS 4456, DE 2017 E 4595, DE 2019 (PPA E LDO)

4.640, DE 6.12.2019 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020  (LOA 2020 - R$ 120.100.000,00)

4.641, DE 10.12.2019 - CRÉDTO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 126.000,00

4.642, DE 12.12.2019 - ALT DISPOSITIVOS DA LEI 4394, DE 2017 (FOGOS DE ARTIFÍCIO)

4.643, DE 19.12.2019 - CRÉDTO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 598.889,00

4.644, DE 19.12.2019 - ALT O ART 3ºA DA LEI 3401 DAS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO

4.645, DE 19.12.2019 - INSTITUI O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA

4.646, DE 19.12.2019 - REVOGA A LEI 3128 DE 2007 E REGULAMENTA A INST E SISTEMAS DE TRANSM DE TELECOMUNICAÇÕES

4.647, DE 19.12.2019 - ALT O ANEXO II E V DA LEI 4006 DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

4.648, DE 19.12.2019 - CRIA O PROGRAMA MÃE PINHALENSE

 

Curta Nossa Pagina