- Projeto de lei que altera o disposto pelos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 4.574, de 02 de abril de 2019, que dispõe sobre autorização de doação de gleba de terras à Pinhalense S/A Máquinas Agrícolas.

- Projeto de lei que autoriza Espírito Santo do Pinhal a celebrar Termo de Parceria com o Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista – CONDERG, para execução de procedimentos cirúrgicos.

- Projeto de lei do Executivo que dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.232,00 para a merenda escolar.

Na segunda-feira, 3 de fevereiro, às 19h30, acontece a primeira sessão ordinária de 2020.

 

 

Curta Nossa Pagina