Gilberto Viola (PSDB) falou sobre o empréstimo de R$ 11,2 milhões que a Prefeitura quer fazer na Caixa Econômica Federal para obras na cidade. “Está ficando desagradável a forma como o Poder Executivo está se referindo a esse empréstimo tratando-o como só investimento. Algumas pessoas podem até aceitar isso, mas um contador, um economista ou um engenheiro não aceita porque INVESTIMENTO é aplicação de um capital com expectativa de um futuro benefício. Exemplo nesse caso do empréstimo: a) Comprar máquina para a zona rural é investimento; amanhã, trocar um pneu, fazer reparo no motor, é despesa. b) Construir uma nova escola municipal, é investimento; amanhã ;, fazer reparos na instalação elétrica, fazer pintura, é despesa. c) Construir o acesso ao distrito industrial, é investimento. d) Asfaltar uma rua de terra, é investimento; amanhã, tapar buracos nesse rua, é despesa. Portanto, 50% desse empréstimo é para tapar buracos nas ruas, ou seja, despesas. Está errado o Executivo dizer que o dinheiro do  financiamento é todo para investimentos”.   
O presidente falou ainda que esta semana chegará a a verba de R$ 450 mil conseguida pelo deputado estadual Barros Munhoz para ajudar no funcionamento da UTI [a verba chegou na segunda-feira, 4 de novembro].
Viola e demais vereadores solicitam informações sobre a UTI, que já está pronta desde 6 de novembro de 2018, inclusive com equipamentos instalados, mas sem funcionar até o momento: a) Qual valor solicitado pela Prefeitura ao estado para fazer a UTI funcionar, quando foi feito o pedido e qual a previsão para crédito em conta, b) Em caso de negativa por parte do governador, qual será a iniciativa da Prefeitura para resolver a questão, c) Se o convênio com a Santa Casa já foi assinado e d) Quando se dará o início de funcionamento da UTI, considerando que na audiência pública sobre a UTI ficou acordado com a população que até o final de 2019 seu funcionamento seria efetivado, que no Plano Municipal de Implantação d a UTI consta que o início de suas atividades acontecerão imediatamente após o aporte financeiro do estado e que, em 4 de outubro de 2019, ocorreu em São Paulo reunião do prefeito com o secretário estadual de Saúde, José Henrique Germann, na busca de recursos estaduais para início das atividades da UTI.
Viola pede informação se consta ou constou das peças orçamentárias de planejamento e gestão PPA/LDO e LOA (Lei Orçamentária Anual) a construção da nova escola municipal `Grupinho´, estimada em R$ 800 mil.


Cristina Brandão Domingues (MDB) e demais vereadores solicitam informações sobre a UTI, que já está pronta desde 6 de novembro de 2018, inclusive com equipamentos instalados, mas sem funcionar até o momento: a) Qual valor solicitado pela Prefeitura ao estado para fazer a UTI funcionar, quando foi feito o pedido e qual a previsão para crédito em conta, b) Em caso de negativa por parte do governador, qual será a iniciativa da Prefeitura para resolver a questão, c) Se o convênio com a Santa Casa já foi assinado e d) Quando se dará o início de funcionamento da UTI, considerando que na audiência pública sobre a UTI ficou acordado com a população que até o final de 2019 seu funci onamento seria efetivado, que no Plano Municipal de Implantação da UTI consta que o início de suas atividades acontecerão imediatamente após o aporte financeiro do estado e que, em 4 de outubro de 2019, ocorreu em São Paulo reunião do prefeito com o secretário estadual de Saúde, José Henrique Germann, na busca de recurso estadual (R$ 1,4 milhão) para início das atividades da UTI. “O estado vai ou não enviar esse recurso? Ou o estado vai começar a mandar esse recurso apenas a partir do próximo ano? E se o estado não mandar esse recurso, a UTI não vai funcionar? E o recurso público de R$ 2,5 milhões que já foram aplicados na construção e na compra de equipamentos? Ninguém pode alegar desconhecimento, ninguém pode dizer agora que esse momento não chegaria. Além de ser um problema de saú de pública, é um problema de dinheiro público já gasto e a população nos pergunta: ´Nossa, veio tanto dinheiro e a UTI não começa nunca?´. O objetivo desse nosso requerimento é saber uma posição atual do prefeito sobre isso, de maneira transparente. Lembro também que o município ainda não usou o recurso de R$ 1 milhão que tem no orçamento de 2019 destinado à UTI, além do recurso de R$ 450 mil conseguido pelo deputado estadual Barros Munhoz (PSB). O ano está acabando e ainda não se viu nenhuma ação efetiva para que a UTI funcionasse”.  
A vereadora falou sobre casas populares. “Gostaria de deixar bem claro que cadastro habitacional não significa inscrição para casas populares, as inscrições não estão abertas, só poderão ser abertas e com ampla divulgação por parte da municipalidade quando a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) assim autorizar e iniciar a construção das casas. O cadastro habitacional serve para que a administração municipal desenvolva políticas públicas para atender a população de baixa renda e isso não está acontecendo. O que me parece é que a atual administração se contentou apenas com o projeto de construção das primeiras 265 casas pela CDHU, cujo process o ainda está bem no início, segundo o coordenador SIC da CDHU, Antônio Luís de Gois. Quando esse convênio foi assinado na gestão José Benedito de Oliveira (Zeca Bene), na mesma época o município de Santo Antônio do Jardim também assinou e já está com as casas quase prontas para serem entregues. Nós queremos entender por aqui há tanta demora? Pela resposta do Departamento Municipal de Habitação ao nosso requerimento sobre o cadastro habitacional nos últimos anos, dá a entender que são mais de 8 mil pessoas cadastradas. Se existe uma demanda tão grande, como não se procura uma outra alternativa habitacional? Já falei aqui sobre lotes urbanizados para a construção de casas pelo sistema de mutirão, ou seja, deve-se buscar outra alternativa de forma mais rápida. Em suma, Pinhal aguarda de maneira bem lenta a construção pela CDHU de 265 casas. Entre 2017 e 2019, foram mais de mil pessoas que procuraram fazer o seu cadastro habitacional, sendo que 94% possuem renda familiar de até três salários mínimos e que, com muita dificuldade, pagam o seu aluguel e as suas necessidades básicas de sobrevivência”.
Ela comentou ainda sobre sua indicação de mais uma alternativa de lazer à população. “Como acontece nas grandes cidades, como São Paulo, onde a avenida Paulista é fechada aos domingos para o lazer e entretenimento da população, por que não se pensar aqui, em Pinhal, pelo menos um domingo por mês, no fechamento de uma das pistas da avenida Washington Luiz ou da avenida Romualdo de Souza Brito para o lazer da família pinhalense, como caminhada, andando com os pais, de bicicleta, patins ou patinetes, inclusive podendo haver apresentação de músicos de rua. Acho que vale a pena estudar essa possibilidade”.
Cristina destacou que vai entrar com projeto visando obrigar o loteador a fazer calçadas em áreas verdes recebidas pela Prefeitura quando da implantação de futuros loteamentos e o plantio de árvores nas áreas de recreação. “Nada mais justo que os loteadores façam isso. É um projeto que pode ser apresentado por vereador pelo fato de não trazer nenhuma obrigação à gestão municipal, apenas impõe uma conduta aos loteadores. A gente propõe regras e normas urbanísticas de forma suplementar à legislação federal que norteia o processo de loteamentos nos municípios. Assim, daremos uma contribuição ao desenvolvimento sustentável, ambientalmente correto e socialmente justo” .  
Cristina pede informações sobre os exames de raio X: a) Quantos exames de raio X foram feitos mensalmente em 2019 no Centro de Saúde, b) A partir de quando os exames de raio X estão sendo realizados no Pronto Atendimento Municipal e quantos foram realizados nesse período, especificando quais tipos de raio X, c) Se foi contratado médico radiologista e d) Qual o motivo de os exames estarem sendo realizados no Pronto Atendimento Municipal, informando ainda se serão feitos definitivamente no PA.
Considerando o crédito adicional especial aprovado recentemente no valor de R$ 1,7 milhão proveniente de convênios assinados em 2015 entre a municipalidade e o Ministério das Cidades através de emenda do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/antigo PPS), Cristina pede o encaminhamento de cópia dos projetos executivos das obras, especificando onde o recurso será aplicado e quais obras/serviços serão realizados.
Ela pede a sinalização de trânsito, horizontal e vertical, no cruzamento das ruas Senador Saraiva e Cel. Amando Vergueiro, mais precisamente na esquina do Colégio Objetivo.
Cristina indica a necessidade de sinalização de trânsito na confluência da rua Cel. Joaquim Leite, avenida Washington Luiz e rua Governador Pedro de Toledo.

José Eduardo Martins de Souza (Du/PSD)  informou que, na próxima semana, terá início outra fase do seu projeto Arborizando Pinhal, chamada de O Pomar da Minha Escola, que é a formação de um pequeno pomar nas escolas municipais, estaduais e particulares. “É uma forma de ensinar os alunos a conhecerem as árvores e as frutas. É um trabalho bem integrado com as escolas”.
Ele contou que esteve na segunda-feira (4 de novembro), na escola municipal Dr. Paulino de Filippi, no Jardim Cruzeiro, vistoriando as obras de melhorias feitas no local, como a troca total do telhado do pátio e de três salas de aula, além da instalação de toldos no pátio. É uma escola antiga, da década de 80. Dentro do Plano de Investimentos da Prefeitura [que faz parte do projeto de financiamento na CEF para obras na cidade que tramita na Câmara Municipal] consta a construção de uma área coberta dentro da escola para a prática de educação física. “A Prefeitura apresenta esse Plano de Investimentos e, para melhor explicá-lo, coloco-me à disposição dos vereadores e da população em geral para discutir o assunto. Eu como líder do prefeito venho aqui para dizer que essa é uma proposta do Executivo. Vai caber a nós, vereadores, decidir se esses investimentos importantes para a população serão feitos agora ou vão ficar para depois de acordo com a disponibilidade financeira da Prefeitura”.
Ele falou sobre seu projeto que cria a medalha Maestro Elsio Almas Torres, aprovado pelos vereadores. “É uma homenagem merecida a ele, que foi um dos expoentes da cultura pinhalense ao comandar a antiga Orquestra Cacique. Com essa medalha vamos poder homenagear as pessoas que se destacam na cultura das artes da cidade”.
Sobre as quadras esportivas cobertas em processo de finalização no Raspadão e no estádio municipal José Costa, Du explicou que a do Raspadão será usada exclusivamente pelos alunos da escola municipal Maria Aparecida Tamaso Garcia em aulas de educação física e a do estádio José Costa será destinada para aulas de educação física dos alunos da escola municipal Gilberto Leite Vieira, na Vila São Pedro. “Tudo isso faz parte dos convênios dessas obras”.



Marquinho Rocha (MDB) falou sobre a Tuga. “O serviço é péssimo, está sem licitação, ônibus velhos, barata dentro, linhas atrasadas, aumento por decreto do prefeito na tarifa, que passou de R$ 3,10 para R$ 3,50, falta de cinto de segurança. Recentemente, no Jardim Pedro Corsi/Jardim Santa Rita, saiu o eixo de um ônibus. Então, quero saber quando será a licitação do transporte público municipal, não se pode pagar R$ 3,50 por um serviço péssimo; nas outras cidades que também tiveram aumento, os ônibus são melhores. Volto a perguntar, qual o motivo de essa empresa continuar a explorar o serviço em Pinhal oferecendo um desserviço aos usuários? Qu em está ganhando com a permanência da Tuga em Pinhal além do proprietário? Quem souber pode me falar que estarei comunicando ao Ministério Público”.
Em seu requerimento, Marquinho quer saber que providências estão sendo tomadas para a abertura de licitação para o transporte público, informando ainda a data da referida licitação, considerando que a empresa Tuga opera na cidade a título precário e que precisa haver licitação.
Sobre a UTI, o vereador lembrou que, quando o prefeito Sergio Del Bianchi Junior esteve na audiência pública sobre o assunto na Câmara Municipal, falou que seu funcionamento aconteceria até o final de 2019, mas depois, numa rede social, falou em 2020. “Quero que o funcionamento da UTI aconteça logo, já que está pronta e equipada, mas até o momento não estamos vendo nada. A população está nos cobrando”.
Marquinho também falou sobre casas populares. “Em 2019, 309 pessoas fizeram o cadastro habitacional no Departamento de Habitação, sendo que 94% delas ganham até três salários mínimos e 6% ganham acima de três salários mínimos. Essas informações são do Departamento de Habitação”.
Em relação ao recapeamento de 15 ruas na cidade, Marquinho salientou que, da relação de ruas divulgada, faltam ainda três quadras da rua Senador Saraiva para o serviço ser concluído. “O resto já foi feito. A verba foi conseguida pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania, antigo PPS)”.
Quanto aos cemitérios da cidade (Municipal e Parque das Acácias), Marquinho leu resposta da Prefeitura a seu requerimento informando que a manutenção e a limpeza do velório municipal ficam a cargo das funerárias até a realização da licitação, que passará a incluir também a manutenção dos cemitérios. Caso isso não ocorra, providências poderão ser tomadas pela Prefeitura.
Sobre mototáxi/motofrete, o vereador informou que Pinhal ainda não regulamentou essa atividade. Como a competência para elaborar projeto nesse sentido é da Prefeitura, os vereadores pediram ao prefeito o encaminhamento desse projeto o mais rápido possível para que a atividade do mototáxi/motofrete possa ser regulamentada no município.  
Ele pede informações sobre a Agência de Desenvolvimento do município, a saber: a) se já foi criada; em caso positivo, quais são seus integrantes, c) quais são os projetos para a cidade e d) enviar cópia da ata das reuniões já realizadas.
Ele solicita informação se haverá leilão de automóveis e bens inservíveis no município; em caso positivo, informar a data provável, se há empresa interessada no leilão, especificando qual empresa e, em relação aos veículos, discriminar número de lote, marca, ano e valor inicial do lote.
    


Jhonny Laurindo (PSD) falou sobre suas emendas impositivas ao orçamento municipal 2020, sendo que metade das emendas de todos os vereadores obrigatoriamente tem de ser para a saúde. “A outra metade estou indicando para a construção de um berçário no bairro Hélio Vergueiro Leite, para a compra de uma nova ambulância exclusiva para o Pronto Atendimento Municipal (emenda feita em parceria com o vereador Du Martins), já que as ambulâncias recém-adquiridas estão sendo usadas para o transporte de pacientes para outras cidades e há momentos em que são insuficientes, e também para a manutenção da estrada rural do Catingueiro”. Ele falou também sobre o projeto do Executivo que tramita no Legislativo que visa implantar a chamada atividade delegada em Pinhal como forma de complementar o policiamento existente. “Aquele policial militar que estiver de folga poderá prestar serviço para o município e receber da Prefeitura usando as viaturas e as armas pertencentes ao estado, o que vai aumentar o número de policiais em patrulhamento nas ruas. Quero cumprimentar por essa parceria o prefeito Sergio Del Bianchi Jun ior, o comandante do pelotão da PM, sargento Douglas, e a PM. Desde que estou na Câmara, cobro a implantação dessa atividade delegada. Esse projeto será aprovado pelos vereadores. Recebemos há alguns dias uma base móvel comunitária da PM a ser usada para ações de segurança pública em bairros da cidade. Também gostaria de registrar a aquisição de duas viaturas, via licitação, para a Guarda Municipal, a serem entregues nos próximos meses. Isso vai ajudar, por exemplo, a melhorar a segurança pública na entrada e saída de escolas municipais”.
Jhonny disse que trabalha de forma incessante em busca de recursos para Pinhal. “É preciso ter coragem para enfrentar as adversidades, as perseguições e as críticas, que fazem parte da vida pública. Temos de saber lidar com as pessoas que criticam com razão ou sem razão, mas o foco é trabalhar firme pela população. Farei isso até o fim do meu mandato”.            
Ele indica a necessidade de a Prefeitura encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal instituindo o programa Remédio em Casa, que tem por objetivo beneficiar pessoas com mais de 60 anos, portadores de algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida e de doenças crônicas (usuárias do SUS). Essas pessoas receberiam em casa os remédios de uso contínuo prescritos em tratamento regular. “A entrega de medicamentos em domicílio facilitaria a vida do usuário e do setor público na área da saúde ao evitar a aglomeração de pessoas nos postos de saúde, otimizando a dinâmica e eficiência no serviço público de saúde. Para propiciar apoio log&i acute;stico na execução do programa, o projeto prevê que o Poder Executivo possa desenvolver ações contando com a estrutura própria ou celebrar convênio com instituições públicas ou privadas que realizem esse tipo de entrega em domicílio".



Toni Zibordi (PSD) pediu providências à Prefeitura em relação à rua Marcos Ribeiro, onde, na tarde de sexta-feira passada (1º de novembro), um motorista descia a rua quando perdeu o controle do carro e entrou na casa de um morador, atingindo quatro pessoas, uma delas está na UTI de São João da Boa Vista e as outras foram para o hospital.
“Em setembro, já havia avisado a Prefeitura da necessidade de tirar os sinalizadores e colocar redutores, senão poderia haver acidente. Se atender à indicação do vereador, problemas podem ser evitados, evita brincar com a vida de uma pessoa, a rua tem de ser mão única, só de subida. Se tivesse atendido à minha indicação, não teria acontecido isso. Errar com vida é complicado”.
Sobre casas populares, Toni disse estar sendo cobrado por munícipes. “Muita gente precisa de uma casa própria, paga aluguel caro. A população não pode ficar na ilusão, peço ao Executivo que só fale quando realmente concretizar toda a documentação”.  
Ele quer saber sobre a frota de veículos da saúde: a) Quais veículos estão disponíveis e quais estão indisponíveis, b) Dos veículos indisponíveis, informar o motivo, valores no caso de conserto/manutenção, desde quando, listando caso a caso, c) Dos novos veículos, informar quantos quilômetros foram percorridos por cada um, em qual deles foi feita manutenção e se há garantia de fábrica e d) Se todos os novos veículos atendem a população.
Toni e demais vereadores solicitam informações sobre a UTI, que já está pronta desde 6 de novembro de 2018, inclusive com equipamentos instalados, mas sem funcionar até o momento: a) Qual valor solicitado pela Prefeitura ao estado para fazer a UTI funcionar, quando foi feito o pedido e qual a previsão para crédito em conta, b) Em caso de negativa por parte do governador, qual será a iniciativa da Prefeitura para resolver a questão, c) Se o convênio com a Santa Casa já foi assinado e d) Quando se dará o início de funcionamento da UTI, considerando que na audiência pública sobre a UTI ficou acordado com a população que até o final de 2019 seu funcionamento seria efetivado, que no Plano Municipal de Implantação da UTI consta que o início de suas atividades acontecerão imediatamente após o aporte financeiro do estado e que, em 4 de outubro de 2019, ocorreu em São Paulo reunião do prefeito com o secretário estadual de Saúde, José Henrique Germann, na busca de recursos estaduais para início das atividades da UTI.
O vereador solicita informações sobre a previsão de conclusão e entrega das seguintes obras: duas quadras cobertas no Raspadão e no estádio municipal José Costa, nova unidade de transbordo de lixo e creche escola Francisco Álvares Florence (Parcão).
Ele pede melhorias e manutenção da quadra localizada no bairro São Judas.
Toni indica a necessidade de a Prefeitura roçar e limpar as laterais da rua Lauro Petrônio, na Vila Centenário, até o término do asfalto bem como da rua Frederico Federichi, em frente à mecânica do Tequila.
Ele pede a instalação de bebedouro de água na quadra coberta do bairro Carvalho Pinto e a substituição das telhas do poliesportivo da Vila Palmeiras, que está com goteiras, podendo ocasionar incidente com quem estiver praticando esporte no local.






Vavá Mecânico (PSD) indica a necessidade de disponibilizar um guarda municipal da meia-noite até as 6 da manhã no velório municipal a fim de dar mais segurança às pessoas que velam seus entes queridos. “Já fiz um requerimento sobre isso no início do meu mandato e a resposta foi que não poderia haver um guarda municipal disponível para esse lugar, mas acho que a presença de um lá seria muito importante porque traz sensação de segurança”.
Vavá pede melhorias e manutenção na boca de lobo localizada na avenida Washington Luiz, nas proximidades do Canecão, visto estar em desnível com a rua e com a grade solta, podendo ocasionar acidentes, principalmente para as motos que trafegam próximo ao canteiro central da referida avenida. “Estive no local e constatei o problema”.
Ele destacou ainda a importância das obras de galerias pluviais e bocas de lobo no Jardim Santa Rita. “Em determinado lugar a água ficava empoçada, trazendo risco de dengue. Essas obras vão ser úteis e, desde já, meus agradecimentos à Prefeitura”.


Maria de Lourdes Santiago (Cidadania/antigo PPS) e demais vereadores solicitam informações sobre a UTI, que já está pronta desde 6 de novembro de 2018, inclusive com equipamentos instalados, mas sem funcionar até o momento: a) Qual valor solicitado pela Prefeitura ao estado para fazer a UTI funcionar, quando foi feito o pedido e qual a previsão para crédito em conta, b) Em caso de negativa por parte do governador, qual será a iniciativa da Prefeitura para resolver a questão, c) Se o convênio com a Santa Casa já foi assinado e d) Quando se dará o início de funcionamento da UTI, considerando que na audiência pública sobre a UTI ficou acordado com a população que até o final de 2019 seu funcionamento seria efetivado, que no Plano Municipal de Implantação da UTI consta que o início de suas atividades acontecerão imediatamente após o aporte financeiro do estado e que, em 4 de outubro de 2019, ocorreu em São Paulo reunião do prefeito com o secretário estadual de Saúde, José Henrique Germann, na busca de recursos estaduais para início das atividades da UTI.
Lourdes pede o tapa-buracos na rua Dr. Renato da Costa Bonfim, em frente à casa de nº 200, na Vila Centenário.
A vereadora solicita a manutenção das cestas de basquete e da tabela de marcação de pontos do poliesportivo central.
Lourdes também destacou a aprovação do seu projeto que institui no município o Dia do Protetor dos Animais em reconhecimento àquelas pessoas que cuidam de animais de rua, por exemplo. “Fiz esse projeto com muito orgulho”.


 

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