- Projeto do Executivo que autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária dos quais o Município de Espírito Santo do Pinhal figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S/A.

- Projeto da vereadora Milena de Souza Lima Paulista que altera o § 1º da Lei Municipal nº 3572/2011 e dá outras providências.

- Projeto do Executivo que dispõe sobre a cessão de uso a título precário e gratuito de imóvel locado ao município de Espírito Santo do Pinhal, destinado a abrigar as dependências da Promotoria Pública de Justiça de Espírito Santo do Pinhal.

- Projeto do Executivo que dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista – CONDERG, de acordo com o convênio para a gestão intermunicipal do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU 192, objetivando a prestação de serviços.

- Projeto do vereador José Eduardo Martins de Souza que dispõe sobre a criação de Medalha de Mérito Cultural “Elsio Almas Torres”.

- Projeto da vereadora Maria de Lourdes Santiago que acrescenta parágrafo 2º ao artigo 2º da Lei nº 4.529/2018, que institui no município de Espírito Santo do Pinhal o “Dia Municipal do Protetor de Animais”.

- Projeto do vereador Antonio Arquideu Zibordi Filho que institui o Dia do Agrônomo de Espírito Santo do Pinhal.

- Projeto de decreto legislativo do vereador Antonio Arquideu Zibordi Filho que concede o Título de Cidadão Pinhalense ao Sr. João Batista Silvério.

A próxima sessão está marcada para o dia 11 de novembro, às 19h30.

 

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