Gilberto Viola (PSDB) falou sobre dados da educação quando da participação da diretora de Educação, Marilda Miglinski, e da assessora pedagógica, Daniele Maceira de Souza, na sessão de segunda-feira (21 de outubro). “O orçamento anual da Educação é de R$ 30 milhões para 2,6 mil alunos, tendo um custo per capita anual de mais de R$ 11,5 mil por aluno, ou seja, cada aluno custa aproximadamente R$ 1 mil por mês”. Outro dado comentado pelo presidente: “Vocês apresentaram que, no último mês, foram consumidas 86 mil refeições na rede municipal para 8,5 mil alunos (incluindo alunos da rede estadual, inclusive alunos da Escola Agrícola), o número n&at ilde;o bate, dividindo 86 mil refeições por 8,5 mil alunos teremos uma média de 10 refeições por aluno/mês. Acredito que nem todos usufruam das refeições”. Viola questionou ainda o fato de a merenda servir chocolate com leite sendo que Pinhal é a terra do café. “Sugiro servir café com leite para prestigiar o produto da nossa terra”. 
O presidente e demais vereadores querem saber o motivo de tanto atraso na conclusão da creche escola Francisco Álvares Florence (Parcão), o que falta para concluir os trabalhos e qual o prazo para sua inauguração, considerando que, em 16 de outubro de 2018, as obras estavam 80% concluídas e que seria entregue em 2 de novembro de 2018 e que depois passou para 23 de março de 2019 após a assinatura de novo termo aditivo.
Viola e demais vereadores pedem informações sobre o valor total referente ao pagamento do 13º salário, quando será pago, se existe reserva orçamentária e financeira. Caso afirmativo, enviar cópia da dotação e do saldo em conta corrente.
Viola e demais vereadores querem saber sobre o projeto executivo completo da obra de construção do acesso ao distrito industrial Waldemar Pereira, se o município foi notificado extrajudicial ou judicialmente acerca da irregularidade do atual acesso, que ações foram efetivadas desde janeiro de 2017 visando buscar recurso com o objetivo de regularizar o acesso ao distrito industrial, considerando que, em 15 de julho de 2016, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) aprovou o projeto funcional da abertura do acesso público ao distrito, que, em 10 de abril de 2018, foram empenhados em favor da empresa Engefig Engenharia Ltda. R$ 32 mil para a elaboração do projeto executivo do trevo de acesso ao distrito e que a liquidação do aludido empenho se deu em 23 de julho de 2018 no valor de R$ 25,6 mil e em 28 de março de 2019 no valor de R$ 6,4 mil.
Ele pede a poda de árvores localizadas na esquina da rua Sebastião Cruz, no Jardim das Rosas, tendo em vista que elas invadiram a rua, não sendo possível andar na calçada e atrapalhando a visão de quem sobe a rua para entrar à direita, impossibilitando o estacionamento de veículos no local.
Viola pede a realização de estudo para transformar a rua Benjamin Constant, centro, em mão única. E solicita a pintura da faixa de pedestre em vários pontos da rua Artur Vergueiro a fim de dar mais segurança aos pedestres.
O presidente indica a necessidade da troca de lâmpadas na rua Azevedo Lomônaco, em frente ao nº 4, na Vila São José.

Cristina Brandão Domingues (MDB) falou sobre o projeto do Executivo de financiamento para obras na cidade, dizendo que as prioridades elencadas são importantes, principalmente a construção do acesso ao distrito industrial Waldemar Pereira e de uma nova escola municipal (que consta no programa de governo do atual prefeito) para abrigar alunos que estudam no Grupinho, que ocupa as dependências da Escola Estadual Cardeal Leme, a reforma do prédio que abrigou o projeto Guri e do mercado municipal e a aquisição de maquinário para a zona rural. “É claro, por exemplo, que o prédio atual do projeto Guri, na Praça da Dinda, é inadequado, mas aí eu fico me perguntando: passaram-se três anos e a atual admi nistração não fez nada pra mudar essa situação, assim como a questão do Grupinho, que é prioritária e necessária, mas não consta no orçamento de 2019 do município a construção de uma nova escola, nem constou no orçamento de 2018. Ou seja, deixam o tempo passar, vão empurrando os problemas pra frente e, até o momento, nada foi feito pra resolvê-los”.
Cristina parabenizou os servidores públicos federais, estaduais e municipais pelo seu dia (28 de outubro). “São eles que ajudam no funcionamento da administração pública, atendendo as pessoas e podendo realizar com eficiência os serviços públicos, mas, infelizmente, os servidores municipais de Pinhal não têm muito o que comemorar, eu que já fui funcionária pública municipal por quase 35 anos tenho de reconhecer que, até o momento, eles não receberam nem seu reajuste inflacionário devido”.
Ela e demais vereadores querem saber sobre o projeto executivo completo da obra de construção do acesso ao distrito industrial Waldemar Pereira, se o município foi notificado extrajudicial ou judicialmente acerca da irregularidade do atual acesso, que ações foram efetivadas desde janeiro de 2017 visando buscar recurso com o objetivo de regularizar o acesso ao distrito industrial, considerando que, em 15 de julho de 2016, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) aprovou o projeto funcional da abertura do acesso público ao distrito, que, em 10 de abril de 2018, foram empenhados em favor da empresa Engefig Engenharia Ltda. R$ 32 mil para a elaboração do projeto executivo do trevo de acesso ao distrito e que a liquidação do aludido empenho se deu em 23 d e julho de 2018 no valor de R$ 25,6 mil e em 28 de março de 2019 no valor de R$ 6,4 mil.
Ela e demais vereadores querem saber o motivo de tanto atraso na conclusão da creche escola Francisco Álvares Florence (Parcão), o que falta para concluir os trabalhos e qual o prazo para sua inauguração, considerando que, em 16 de outubro de 2018, as obras estavam 80% concluídas e que seria entregue em 2 de novembro de 2018 e que depois passou para 23 de março de 2019 após a assinatura de novo termo aditivo.
Cristina solicita estudo do Departamento Jurídico da Prefeitura no sentido de ajuizar ação na Justiça visando obrigar o loteador a fazer calçadas em áreas verdes recebidas pela Prefeitura quando da implantação de loteamentos.
Ela, juntamente com os vereadores Vavá Mecânico e Du Martins, parabeniza a empresa Construmais, na pessoa de proprietário Júlio César de Fillipi, pela realização do evento Ação Mais Criança 2019 no dia 12 de outubro, na Praça da Independência. “Cabe salientar que muitas pessoas contribuíram doando brinquedos, que foram lavados, reformados e embrulhados um a um, com muito amor e carinho, a fim de fazer uma criança mais feliz”.
Cristina parabenizou a diretora de Educação, Marilda Miglinski, e demais profissionais de Educação pelo trabalho de melhoria feito no ensino municipal.


José Eduardo Martins de Souza (Du/PSD) falou sobre a lixeira na vicinal de Santa Luzia, entre outras colocadas na zona rural. “Essa lixeira na Santa Luzia  não deveria estar ali porque existe uma nascente de água. Fiz um ofício ao Departamento de Agricultura e Meio Ambiente pedindo a transferência dessa lixeira para outro local mais adequado. Também já sugeri que a Prefeitura buscasse um modelo diferente de lixeira na zona rural, como uma lixeira coberta, de ferro ou um contêiner. Não sou técnico, mas o assunto merece um estudo mais aprofundado visando a um recolhimento do lixo rural mais sustentável ecologicamente”.     
Em relação ao projeto do Executivo que pede a autorização da Câmara Municipal para poder contrair empréstimo na Caixa Econômica Federal no valor de R$ 11,2 milhões para obras de melhorias na cidade, Du reiterou que esse tipo de financiamento não é dívida, é investimento a ser usufruído pela população pinhalense e o recurso só deve ser usado para obras de melhorias elencadas pela administração municipal, não podendo ser destinado para pagar contas. “Não se fez em 2017, início da atual administração, porque a Prefeitura (gestão Zeca Bene) não tinha crédito nem pra comprar um doril na farmácia, devia também para laboratórios, ficou três mes es sem fazer o repasse ao hospital, enfim, não podia fazer empréstimo. Nós temos uma concepção de governo de que primeiro é preciso cuidar das pessoas e, depois, cuidar dos equipamentos para melhorar a vida das pessoas, como construção de escola, reforma de prédios, aquisição de máquinas. A prioridade da atual gestão é saúde e educação. O mandato é constituído de quatro anos, não sei que cultura é essa em que os chefes do Poder Executivo não podem tomar grandes decisões no penúltimo e último ano de mandato, o trabalho tem de acontecer, as obras demoram para ser feitas, por isso têm de ser iniciadas logo. A maioria das cidades da região, por exemplo, opta por esse tipo de financiamento para poder atender às suas demandas. O deputado estadual Barros Munhoz (PSB), que é o que mai s atende Pinhal e tem o apoio de seis vereadores da Câmara Municipal, defendeu esse tipo de iniciativa em Itapira, que também fez empréstimo. Se é bom para Itapira e outras cidades, será também para Pinhal. Dúvidas surgem, é claro, e precisam ser esclarecidas. O que não pode ocorrer é espalhar mentiras, o correto é procurar saber a verdade. Sinto falta realmente de os vereadores conversarem mais sobre esse projeto. Sou favorável a que as demandas da população sejam atendidas de forma mais rápida e esse projeto vai propiciar isso”.           
Du parabenizou a diretora de Educação, Marilda Miglinski, e demais profissionais de Educação pelo trabalho de melhoria feito no ensino municipal.  
Ele, juntamente com os vereadores Vavá Mecânico e Cristina Brandão Domingues, parabeniza a empresa Construmais, na pessoa de proprietário Júlio César de Fillipi, pela realização do evento Ação Mais Criança 2019 no dia 12 de outubro, na Praça da Independência. “Cabe salientar que muitas pessoas contribuíram doando brinquedos, que foram lavados, reformados e embrulhados um a um, com muito amor e carinho, a fim de fazer uma criança mais feliz”.




Adriano Salvi (PSDB) falou sobre seu projeto de desburocratizar o procedimento de alvarás de funcionamento. Não haveria mais a necessidade de renovar o alvará todo ano, ele seria por prazo indeterminado com renovação automática e geração normal da guia de recolhimento da taxa. Já quando houver mudança de endereço, no ramo de atividade ou alteração no quadro societário, por exemplo, o interessado ou alguém do escritório de contabilidade iria até a Prefeitura para fazer as mudanças e renovar o alvará. Em caso de denúncia comprovada envolvendo determinada empresa ou estabelecimento, o alvará seria suspenso até a sua regularização. O objetiv o é facilitar as coisas para a população, explica o vereador. Outra iniciativa de Adriano para ser colocada no projeto de lei é a Prefeitura fornecer o alvará temporário quando alguém der entrada para solicitá-lo. “Assim, a pessoa pode iniciar suas atividades o mais rápido possível”.
Ele também destacou outro projeto de sua autoria que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, cria a comissão de ética e estabelece regras disciplinares.
Adriano e demais vereadores querem saber sobre o projeto executivo completo da obra de construção do acesso ao distrito industrial Waldemar Pereira, se o município foi notificado extrajudicial ou judicialmente acerca da irregularidade do atual acesso, que ações foram efetivadas desde janeiro de 2017 visando buscar recurso com o objetivo de regularizar o acesso ao distrito industrial, considerando que, em 15 de julho de 2016, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) aprovou o projeto funcional da abertura do acesso público ao distrito, que, em 10 de abril de 2018, foram empenhados em favor da empresa Engefig Engenharia Ltda. R$ 32 mil para a elaboração do projeto executivo do trevo de acesso ao distrito e que a liquidação do aludido empenho se deu em 23 de julho de 2018 no valor de R$ 25,6 mil e em 28 de março de 2019 no valor de R$ 6,4 mil.
Ele e demais vereadores querem saber o motivo de tanto atraso na conclusão da creche escola Francisco Álvares Florence (Parcão), o que falta para concluir os trabalhos e qual o prazo para sua inauguração, considerando que, em 16 de outubro de 2018, as obras estavam 80% concluídas e que seria entregue em 2 de novembro de 2018 e que depois passou para 23 de março de 2019 após a assinatura de novo termo aditivo. “Muitos munícipes questionam o motivo desse atraso e, chegando a resposta oficial, vamos dar ciência à população”.
Adriano e demais vereadores pedem informações sobre o valor total referente ao pagamento do 13º salário, quando será pago, se existe reserva orçamentária e financeira. Caso afirmativo, enviar cópia da dotação e do saldo em conta corrente.
Ele indica a necessidade de poda de árvores localizadas na Praça Afonso Ruotolo (Praça da Igreja de São Pantaleão) e a troca de lâmpadas queimadas e, se possível, instalar mais luminárias no local, conforme solicitação anterior de agosto de 2019.
Adriano pede a construção de bueiro localizado na rua Mariana Name Jacob, defronte à casa de nº 105, no Monte Alegre. “É possível verificar que a casa fica em nível abaixo da rua e, quando de fortes chuvas, toda água acaba entrando na residência, trazendo diversos problemas e prejuízos aos moradores. De acordo com visita a essa rua, constatei que já existem bueiros defronte à casa de nº 75 e ao lado da casa de nº 117, o que facilita a solução do problema”. Solicita também a construção de bueiro na rua Osmar Corsi, defronte ao nº 190, Jardim Haydee. “Justifica-se a presente indicação pelo fato de que toda água desce direto da rua Osmar Corsi para a rua Orlinda Martelli Peigo, em e special nas casas de nos 240 e 250, invadindo a garagem e outras dependências. Há uma canaleta na rua Orlinda, mas que não resolve a situação. A água se espalha antes de chegar a essa canaleta, invadindo essas residências”.

Marquinho Rocha (MDB) e demais vereadores querem saber sobre o projeto executivo completo da obra de construção do acesso ao distrito industrial Waldemar Pereira, se o município foi notificado extrajudicial ou judicialmente acerca da irregularidade do atual acesso, que ações foram efetivadas desde janeiro de 2017 visando buscar recurso com o objetivo de regularizar o acesso ao distrito industrial, considerando que, em 15 de julho de 2016, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) aprovou o projeto funcional da abertura do acesso público ao distrito, que, em 10 de abril de 2018, foram empenhados em favor da empresa Engefig Engenharia Ltda. R$ 32 mil para a elaboração do projeto executivo do trevo de acesso ao distrito e q ue a liquidação do aludido empenho se deu em 23 de julho de 2018 no valor de R$ 25,6 mil e em 28 de março de 2019 no valor de R$ 6,4 mil.
Marquinho Rocha leu resposta da Prefeitura a seu requerimento e de outros vereadores sobre o aumento de 12,9% autorizado pelo prefeito na passagem do transporte público municipal feito pela empresa Tuga, que passou de R$ 3,10 para R$ 3,50. “A Prefeitura elenca várias cidades da região que tiveram o preço da passagem reajustado, como São João da Boa Vista (R$ 4,50), Campinas (R$ 4,95), que tem mais de 1 milhão de habitantes, Mogi Mirim (R$ 4,20), Mococa (R$ 3,50), Mogi Guaçu (R$ 4,50), Itapira ( R$ 4,50), Jaguariúna (R$ 4,50), Holambra (R$ 4,50) e Pirassununga (R$ 3,20). No caso de Pinhal, eu acho caro o preço em razão do alto número de desempregados, do baixo poder aquisitivo da população e da deficiência do transporte fornecido pela empr esa, chega sempre atrasado, ônibus quebram, há baratas nos veículos, usam combustível poluente. Mesmo que esteja abaixo de outras cidades, esse aumento prejudica a população de baixa renda que usa o transporte coletivo. E pelo estudo da Prefeitura, a passagem poderia estar mais cara ainda. A municipalidade informa também que prepara licitação para o transporte público local e vou fazer perguntas sobre isso. Espero que essa licitação não demore tanto como demorou a compra da ambulância com recurso conseguido pelo deputado estadual Barros Munhoz (PSB), que levou um ano para se efetivar, mesmo tendo o dinheiro na conta desde junho de 2018.
Sobre o mercado municipal, Marquinho também leu resposta da Prefeitura a seu requerimento e de outros vereadores. A comissão encarregada da revitalização do local informa que ações vêm sendo feitas, como a verificação de documentos visando à sua regularização, estímulo para ocupação interna do prédio, parceria com a Escola Agrícola, que montou uma banca dentro do mercado para vender hortifrutigranjeiros às terças-feiras, aquisição e instalação de sistema de vigilância por câmeras nas entradas do prédio, instalação de um posto de apoio da guarda municipal e de wi-fi, além da limpeza da área interna e reparos no prédio. “Eu passo al i todo dia e pude observar que os andarilhos e drogaditos que ali ficavam não estão mais lá, vejo a Guarda Municipal sempre presente, mas tudo isso poderia ter acontecido bem antes para evitar as diversas reclamações de munícipes. Antes tarde do que nunca, parabéns à Prefeitura por essas ações que já surtiram vários efeitos. Sabemos que há muito o que fazer no mercado, acredito que o pessoal esteja no caminho certo”.          
Ele e demais vereadores querem saber o motivo de tanto atraso na conclusão da creche escola Francisco Álvares Florence (Parcão), o que falta para concluir os trabalhos e qual o prazo para sua inauguração, considerando que, em 16 de outubro de 2018, as obras estavam 80% concluídas e que seria entregue em 2 de novembro de 2018 e que depois passou para 23 de março de 2019 após a assinatura de novo termo aditivo.
Marquinho e demais vereadores pedem informações sobre o valor total referente ao pagamento do 13º salário, quando será pago, se existe reserva orçamentária e financeira. Caso afirmativo, enviar cópia da dotação e do saldo em conta corrente.


Jhonny Laurindo (PSD), que deixou a Secretaria de Saúde, por um curto período, para reassumir sua função de vereador na última segunda-feira (21 de outubro) e apresentar alguns projetos, falou sobre eles: um que prevê entregar em casa medicamentos a idosos, acamados e pessoas com algum tipo de deficiência. “Essas pessoas têm dificuldade para ir até as farmácias das unidades bás icas de saúde pegar seus medicamentos e, havendo lei pra isso, seja o gestor municipal que for, terá de cumprir a lei. Isso é trabalhar pensando nas pessoas, e não pensando no mandato, que é passageiro. O mandato passa, mas as pessoas permanecem. Esse é meu principal objetivo”.  Outro projeto que já está sendo elaborado prevê a alteração na lei que dá isenção de IPTU a aposentados. Hoje, a metragem máxima para se ter o benefício é de 70 m2. Jhonny Laurindo vai sugerir, por projeto de lei a alteração para 130 m2. “Se você pegar uma casa de Cohab e for aumentá-la, por exemplo, já atinge 110 m2, 115 m2 e 120 m2 e o aposentado não consegue a isenção. Tenho sido procurado por aposentados que falam dessa dificuldade. & Eacute; um projeto que será muito importante para muitas pessoas”. Outro projeto refere-se à concessão de título de cidadão pinhalense ao comandante da Polícia Militar de Pinhal, sargento Douglas, que está em Pinhal desde 1983 e está para se aposentar.
Jhonny falou da necessidade de construção de um berçário no bairro Hélio Vergueiro Leite, que faz divisa com outros bairros. “Hoje aquela região cresceu muito e as mães tem de levar as crianças na Vila Centenário. É uma extrema necessidade e urgente a construção deste berçário”. O vereador destacou também a necessidade de implantar em Pinhal a chamada atividade delegada, que consiste na contratação por parte da Prefeitura de policiais militares em período de folga para trabalhar para o município. “Segurança pública tem que fazer parte das prioridades de qualquer gestão pública”. 
Ele parabenizou a diretora de Educação, Marilda Miglinski, e demais profissionais de Educação pelo trabalho de melhoria feito no ensino municipal.  


Toni Zibordi (PSD) e demais vereadores querem saber sobre o projeto executivo completo da obra de construção do acesso ao distrito industrial Waldemar Pereira, se o município foi notificado extrajudicial ou judicialmente acerca da irregularidade do atual acesso, que ações foram efetivadas desde janeiro de 2017 visando buscar recurso com o objetivo de regularizar o acesso ao distrito industrial, considerando que, em 15 de julho de 2016, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) aprovou o projeto funcional da abertura do acesso público ao distrito, que, em 10 de abril de 2018, foram empenhados em favor da empresa Engefig Engenharia Ltda. R$ 32 mil para a elaboração do projeto executivo do trevo de acesso ao distrito e que a liquidação do aludido empenho se deu em 23 de julho de 2018 no valor de R$ 25,6 mil e em 28 de março de 2019 no valor de R$ 6,4 mil.
Ele e demais vereadores querem saber o motivo de tanto atraso na conclusão da creche escola Francisco Álvares Florence (Parcão), o que falta para concluir os trabalhos e qual o prazo para sua inauguração, considerando que, em 16 de outubro de 2018, as obras estavam 80% concluídas e que seria entregue em 2 de novembro de 2018 e que depois passou para 23 de março de 2019 após a assinatura de novo termo aditivo.
Toni e demais vereadores pedem informações sobre o valor total referente ao pagamento do 13º salário, quando será pago, se existe reserva orçamentária e financeira. Caso afirmativo, enviar cópia da dotação e do saldo em conta corrente.
O vereador pede o corte de um pinheiro localizado na avenida Romualdo de Souza Brito, próximo à Mecânica do Dinho Beli, considerando o risco de cair.
Toni pede a melhoria da sinalização de solo e placas na bifurcação em frente à Igreja de São Pedro, na Vila São Pedro, bem como a possibilidade de fazer uma rotatória no referido local e ainda dar manutenção nos bancos da praça do lado da Igreja.
Ele indica a necessidade da retirada da faixa amarela de ´Proibido Estacionar` localizada entre a empresa HP e a entrada do estacionamento de caminhões da Transportadora Pinhalense.






Vavá Mecânico (PSD) pede que seja oficiado à Sabesp requerimento no sentido de colocar no mesmo nível do asfalto o tampão de esgoto situado na rua Professor Roque de Felipi, próximo ao nº 10, Raia de Cima, visto que está em desnível com o restante da rua.
Ele, juntamente com os vereadores Du Martins e Cristina Brandão Domingues, parabeniza a empresa Construmais, na pessoa de proprietário Júlio César de Fillipi, pela realização do evento Ação Mais Criança 2019 no dia 12 de outubro, na Praça da Independência. “Cabe salientar que muitas pessoas contribuíram doando brinquedos, que foram lavados, reformados e embrulhados um a um, com muito amor e carinho, a fim de fazer uma criança mais feliz”.
Vavá pede uma atenção especial a três estradas rurais que estão esburacadas: estrada do bairro de Santa Luzia até o bairro Três Fazendas, da Fazenda Maravilha até o Camargo Gás e do bairro Santa Luzia à Fazenda Gironda.







Maria de Lourdes Santiago (Cidadania/antigo PPS) e demais vereadores querem saber sobre o projeto executivo completo da obra de construção do acesso ao distrito industrial Waldemar Pereira, se o município foi notificado extrajudicial ou judicialmente acerca da irregularidade do atual acesso, que ações foram efetivadas desde janeiro de 2017 visando buscar recurso com o objetivo de regularizar o acesso ao distrito industrial, considerando que, em 15 de julho de 2016, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) aprovou o projeto funcional da abertura do acesso público ao distrito, que, em 10 de abril de 2018, foram empenhados em favor da empresa Engefig Engenharia Ltda. R$ 32 mil para a elaboração do projeto executivo do trev o de acesso ao distrito e que a liquidação do aludido empenho se deu em 23 de julho de 2018 no valor de R$ 25,6 mil e em 28 de março de 2019 no valor de R$ 6,4 mil.
Ela e demais vereadores querem saber o motivo de tanto atraso na conclusão da creche escola Francisco Álvares Florence (Parcão), o que falta para concluir os trabalhos e qual o prazo para sua inauguração, considerando que, em 16 de outubro de 2018, as obras estavam 80% concluídas e que seria entregue em 2 de novembro de 2018 e que depois passou para 23 de março de 2019 após a assinatura de novo termo aditivo.
Lourdes e demais vereadores pedem informações sobre o valor total referente ao pagamento do 13º salário, quando será pago, se existe reserva orçamentária e financeira. Caso afirmativo, enviar cópia da dotação e do saldo em conta corrente.

 

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