Cristina Brandão Domingues (MDB) protestou contra a falta de resposta da Prefeitura a seu requerimento sobre o contrato com a Tuga (responsável pelo transporte público), querendo saber o número de usuários pagantes por dia, o número de não pagantes, quantas carteirinhas de idosos, portadores de deficiência e estudantes, entre outras perguntas. O requerimento foi subscrito por todos os Vereadores. A empresa não vem cumprindo lei municipal que estabelece gratuidade a pessoas acima de 60 anos. “É lamentável e absurdo que um requerimento aprovado em 8 de outubro fique sem  resposta. O Departamento de Obras e Planejamento Urbano alegou que esses dados são controlados pela empresa e que as quest& otilde;es formuladas pelos Vereadores foram encaminhadas à Tuga no dia 11 de outubro, mas, até o momento, nenhuma informação chegou a essa Casa de Leis. Quero protestar porque é um desrespeito ao Poder Legislativo, é um absurdo o município não ter nenhuma informação sobre os detalhes do contrato de concessão do transporte público com essa empresa. Oficiei ao Prefeito, que foi Vereador por três mandatos, solicitando que responda em até 15 dias ao requerimento através do seu departamento competente, como determina a Lei Orgânica do Município. Do contrário, se essas informações não chegarem a essa Casa de Leis, vamos tomar as devidas providências”. 
A Presidente também leu resposta de requerimento sobre o estágio da construção das quadras esportivas cobertas no estádio municipal José Costa e no Centro de Lazer Daniel Couto (no Matadouro). A Prefeitura informou que 64% da obra no estádio José Costa está concluída e que, no Centro de Lazer Daniel Couto, a conclusão da obra atinge 75%. “A previsão de conclusão depende de disponibilidade orçamentária e financeira, uma vez que as obras necessitam de serviços complementares (pontos de água e esgoto e parte elétrica) a serem executados com recurso próprio através de termo aditivo do contrato em vigor”, diz a Prefeitura.
Ela pede a relação das empresas de Pinhal que recebem auxílio-aluguel, informando lei respectiva, o valor e vigência de cada contrato (início e fim).
Considerando que a previsão de entrega das obras do Centro de Saúde era para 2/08/2018 e considerando que, até o momento, as obras não foram concluídas, Cristina e o Vereador Marquinho Rocha pedem as seguintes informações: a) Por que foi necessário readequar o projeto original? Encaminhar a reprogramação da planilha orçamentária. b) Qual o valor dos termos aditivos, que serviços foram incluídos, o que já foi feito e o prazo definitivo para a entrega das obras.
Atendendo a reivindicações de moradores, Cristina requer a limpeza e a pintura do Centro de Lazer Daniel Couto, bem como a colocação de chuveiros e o conserto dos vasos sanitários, além da reforma do chão no entorno da piscina. “Indico ainda que o horário de funcionamento das piscinas do município, nos finais de semana, seja estendido no período da manhã, uma vez que, atualmente, elas funcionam das 13 às 18 horas, sendo necessária a apresentação de exame médico, como era feito antigamente”. Ela espera que a atual administração dê maior atenção às áreas de lazer da cidade, “que necessitam de uma maior manutenção para que a população possa usufruir desse benefício. Isso não demanda tanto dinheiro, mas vontade política. As pessoas esperam de uma administração um bom atendimento na saúde, boas escolas, geração de empregos e também lazer nos finais de semana”.
Ela deu conhecimento do seu projeto de resolução que dispõe sobre a instituição da condecoração Dr. Carolino Sucupira Mendes Silva (Dr. Calu), láurea a ser atribuída pelo Poder Legislativo a personalidades que se destacaram prestando relevantes serviços à comunidade pinhalense, como parte da comemoração dos 140 anos de fundação da Câmara Municipal de Pinhal.
A Presidente parabeniza a Associação Civil Crescer no Campo, na pessoa da presidente Rita Maria Cardoso Barbosa, pela classificação entre os 20 finalistas de mais de 3 mil participantes do Prêmio Unicef.

 

 

José Eduardo Martins de Souza (Du/PSD) informou que, neste sábado (10 de novembro), a Prefeitura inaugura a instalação da fibra óptica municipal, que faz parte do programa federal Cidades Digitais. “Esse sistema interliga, via internet de qualidade, todos os pontos públicos da cidade (postos de saúde, escolas, Theatro Avenida, praças). Haverá wi-fi gratuito na praça central, no Lago da Dinda e no Lago Municipal. Foram investidos mais de R$ 2 milhões, um importante benefício à população”.

Ele falou também sobre mais uma etapa do programa Arborizando Pinhal, capitaneado pelo Vereador. “Na última semana, foi feito o plantio de 40 mudas ao redor do Centro de Saúde, Casa da Criança, Educandário e da antiga maternidade, é um projeto que veio pra ficar, as pessoas estão aderindo a ele e levando essa ideia pra frente. O programa é mais do que uma ação de plantio de árvores pela Prefeitura, é algo educativo porque vai envolver futuramente as escolas”.

Sobre os canteiros ao redor da Igreja Matriz central, na Praça da Independência, ele informou que o ajardinamento teve início na última segunda-feira (5 de novembro).

Du falou sobre o projeto cultural intitulado Roda Cultural Pinhal # 019. “É um projeto desenvolvido pelo Dodô, que envolve batalha de rap, campeonato de skate, sarau literário, entre outras atrações. Esse evento está previsto para ocorrer em janeiro de 2019, no estádio municipal Fernando Costa”.

Também destacou o evento da Consciência Negra a ser promovido pela Prefeitura neste mês de novembro. A abertura acontece no dia 14, às 8h30 e às 14 horas, no Theatro Avenida, com declamação de poesia, apresentação de dança e teatro.

Ele, juntamente com os Vereadores Adriano Salvi e Jhonny Laurindo, parabeniza a escola estadual Juca Loureiro pela participação da sua fanfarra no Concurso Afraban, realizado no litoral norte do estado de São Paulo, em 14 de outubro. “Cumpre destacar que Pinhal trouxe para casa três premiações: 2º lugar no geral, 2º lugar no MOR (fixação do padrão de medida dos instrumentistas) e 3º lugar para baliza. Parabéns a todos os alunos, familiares, professores e funcionários dessa escola, que vem a cada dia evoluindo e agregando valor ao ensino de nossa cidade, que também passa a ser mais divulgada”.

O Vereador informou que, por sua sugestão, a Prefeitura deverá enviar projeto instituindo a Semana Paulo Gayotto em Pinhal, com apresentações de bandas e fanfarras. “Ele foi um grande incentivador da cultura pinhalense e idealizador da Banda Filarmônica Cardeal Leme”.

Ele e o Vereador Adriano Salvi parabenizam o Coral Pinhalense pela realização do XXXIV Encontro Pinhalense de Corais realizado no dia 20 de outubro, no Theatro Avenida. “Cabe destacar que o evento homenageou o maestro Elsio Almas Torres, contando com a presença de vários corais da região. Foi um espetáculo lindo e muito bem organizado”.

Du parabeniza o Unipinhal, na pessoa do reitor Eliseu Martins, a Prefeitura, na pessoa do Prefeito Sergio Del Bianchi Junior, a Associação Comercial, na pessoa do presidente Luiz Ernesto Stringuetti, a Associação dos Atletas Pinhalenses, na pessoa do presidente Paulo Jabá, e o senhor Márcio Ravelli pela realização do GP Ravelli em Pinhal, nos dias 13 e 14 de outubro. “O evento engrandeceu o turismo e o esporte, promovendo provas entre o meio urbano e rural da cidade. Além disso, o comércio local foi privilegiado com a vinda dos competidores e turistas, que ajudaram a movimentar a economia local”.

 

 

 

 

Gilberto Viola (PSDB) disse, em seu pronunciamento, que “temos uma UTI instalada que precisa entrar em funcionamento imediatamente e ouvimos sempre que não há dinheiro para operacionalizá-la. Faço parte do Conselho de Administração do Hospital de Divinolândia, que funciona muito bem, como o de Pinhal. Em reunião recente em Divinolândia, comentei sobre a importância do custo/benefício do Samu, já que a Prefeitura paga mais de R$ 600 mil por ano, dinheiro que pode ser aplicado na UTI, por isso fiz um requerimento ao Poder Executivo para que estude a viabilidade de pararmos com o Samu, já que temos um Corpo de Bombeiros que presta bons atendimentos de socorro, temos a Renovias que também faz atendimentos nas rodovias e temos ambulâncias próprias par a prestar socorro”.

Viola pede as seguintes informações: a) O Samu, com a futura instalação da UTI, será de extrema importância?, b) Qual o custo mensal do Samu?, c) O Corpo de Bombeiros não pode fazer atendimentos emergenciais urbanos?, d) A Renovias não faz atendimentos de socorro nas rodovias?. “Outrossim, informo que, na última reunião do Conderg, defendi estudarmos a viabilidade dessa tese, que contou com o apoio de São João da Boa Vista”.

 

Adriano Salvi (PSDB) pede a relação dos imóveis de posse da Prefeitura discriminando seus endereços. “Requeiro ainda que seja informado separadamente se esses imóveis são utilizados por alguma diretoria, secretaria ou setor da Prefeitura”. A ideia é vender terrenos municipais improdutivos e, com o dinheiro arrecadado, construir barracões para serem alugados. Com esse recurso, a Prefeitura poderia investir em outros setores, como saúde, educação, cultura, serviços urbanos, entre outros.

Adriano solicita reparo na quadra do poliesportivo da Vila Palmeiras, “visto que está com buracos, prejudicando a prática de esporte, além de ser um risco aos praticantes”.

Ele reitera seu pedido para que a Prefeitura acerte a entrada do distrito industrial Irmãos Del Guerra. “Já pedi essa providência

no ano passado e voltei a fazer este ano. O local está perigoso, mais de 800 trabalhadores passam todo dia por lá e correm risco de acidente. Então, peço informação sobre quando o serviço será feito ou vamos esperar alguém perder a vida lá”.

O Vereador indica a necessidade de ser providenciada a limpeza/retirada de restos de jardinagem, madeira e pneus largados no tempo da rua Benedito Gomes dos Santos, no Jardim Vista Alegre, considerando que serve de acúmulo de água e sujeira, causando risco de proliferação de insetos e animais peçonhentos, inclusive do mosquito transmissor da dengue, conforme já solicitado na indicação nº 263, de 20 de agosto de 2018.

Adriano solicita ainda o retorno da faixa de pedestre em frente à padaria Palácio do Pão, na rua Artur Vergueiro, conforme pedido feito na indicação nº 285/18. “Geralmente, as pessoas atravessam onde era a faixa de pedestre. Vamos apagar a atual faixa e refazer a antiga em frente à padaria”. 

Indico também a necessidade de transformar o pequeno trecho da rua Floriano Peixoto, em frente ao supermercado Forte Mix, em mão única”.

Ele e o Vereador Du Martins parabenizam o Coral Pinhalense pela realização do XXXIV Encontro Pinhalense de Corais realizado no dia 20 de outubro, no Theatro Avenida. “Cabe destacar que o evento homenageou o maestro Elsio Almas Torres, contando com a presença de vários corais da região. Foi um lindo espetáculo e muito bem organizado. Nosso reconhecimento ao Coral Pinhalense”. E fez questão de citar os nomes dos seus componentes: Antonio Carlos Cavalheiro da Silva, Ana Júlia Quirino, Cleuza Capra, Derci Negri Izidoro, Derci Trincha Gobbo, Ivane Maria Rúpolo Colognez (presidente), João Sérgio da Silva Guilherme, João Ricieri Bassi, João Alborgheti, Maria Aparecida Napolitano, Nadime Thomé, Roberto Alexandre Porreca, Sebastião Marcondes Júnior, Silvana Ferreira, Thaynara Freitas, Umberto Franco de Moraes, Valdecir Caeta no Rosa e Sandra Lima (regente).

Adriano apresentou moção de repúdio contra a realização de cursos de graduação na área da saúde na modalidade à distância (EAD) na sua totalidade. “Existem alguns cursos nessa modalidade e nota-se que os polos de EAD aparentemente não cumprem as exigências legais, não dispõem de equipamentos adequados e suficientes para atender o número de acadêmicos e não são fiscalizados de forma eficaz (apenas por mínima amostragem). Além disso, o Conselho Nacional de Saúde se manifesta contrário à autorização de todo e qualquer curso de graduação na área da saúde ministrado na modalidade EAD pelos prejuízos que tais cursos podem oferecer à qualidade da formação de seus profissionais, bem como pelos riscos imediato s, a médio e longo prazos que esses profissionais possam causar à sociedade, refletindo uma formação inadequada e sem integração ensino/serviço/comunidade”. 

Adriano, juntamente com os Vereadores Du Martins e Jhonny Laurindo, parabeniza a escola estadual Juca Loureiro pela participação da sua fanfarra no Concurso Afraban, realizado em Ubatuba, em 14 de outubro, que reuniu mais de 28 cidades. “A fanfarra não tem apoio financeiro de ninguém, eles fazem rifa, os pais e professores colaboram com o grupo. Cumpre destacar que Pinhal trouxe para casa três premiações: 2º lugar no geral, 2º lugar no MOR (fixação do padrão de medida dos instrumentistas) e 3º lugar para baliza. Estive na escola e vi os troféus. Parabéns a todos os alunos, familiares, professores e funcionários dessa escola, que vem a cada dia evoluindo e agregando valor ao ensino de nossa cidade. Parabéns ao diretor Fernando Teixeira, ao regente Luciano Palombo e ao vice-presidente da Escola da Família do Juca Lou reiro, Marcos Verdile (Rolinha) pelo trabalho”.

 

 

 

Marquinho Rocha (MDB) voltou a cobrar a infraestrutura completa no Parque da Figueira IV, que fica nas proximidades do bairro Carvalho Pinto. “A novela continua, são mais de 15 anos sem total infraestrutura, a gente espera providências para que os moradores sejam beneficiados. Do jeito que está, até financiamento bancário fica difícil conseguir para a construção de moradias naquele loteamento”.
Ele solicita as seguintes informações, considerando legislação do Ministério do Trabalho e Emprego, do Conselho Federal de Medicina e de portaria interministerial: a) Qual o cargo de concurso do profissional que exerce atividades de médico do trabalho no Sesmet (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), b) Esse profissional está em desvio de função? Em caso positivo, informar se ele foi beneficiado pela lei 4006/2013, c) Qual a remuneração e carga horária desse profissional, d) Relação de todos os funcionários da área da saúde, colocando nome, lotação e cargo de concurso; sem em outros cargos, colocar cargos ocupados no momento, se ganham insalubridade ou não, e) Quais leis ou portarias obrigam o funcionalismo público municipal a realiza r exames de HIV, “visto que, em comunicado, a secretária de Saúde, Rita Minarbini, e a diretora de Vigilância Sanitária, Débora Romão, alegam ser obrigatório no ofício GS 21/2018, f) Considerando que a equipe da Vigilância Sanitária não tem contato com material biológico e/ou sangue de espécie alguma, qual a justificativa de serem realizados exames de sífilis, Aids, hepatites 1 e 2 pela equipe da Vigilância Sanitária, g) A quais riscos ocupacionais a equipe da Vigilância Sanitária se expõe para realizar tais exames, h) Desde que mês e ano os exames começaram a ser exigidos dos funcionários, i) Por quais motivos não foi exigido nenhum exame de saúde ocupacional nesses últimos 20 anos de trabalho da equipe da Vigilância Sanitária e j) Para quais outros funcionários tais exames foram e xigidos (colocar nome e cópia da solicitação de exames).   
Ele pede o nivelamento do bueiro existente no cruzamento da rua Barão de Mota Paes com a rua XV de Novembro, no seu lado esquerdo, “visto que, após o recapeamento, o bueiro ficou em desnível, bem abaixo do asfalto, o que causa desconforto aos motoristas que passam pelo local”.
Considerando que a previsão de entrega das obras do Centro de Saúde era para 2/08/2018 e considerando que, até o momento, as obras não foram concluídas, Marquinho e a Presidente da Câmara Municipal, Cristina Brandão Domingues, pedem as seguintes informações: a) Por que foi necessário readequar o projeto original? Encaminhar a reprogramação da planilha orçamentária. b) Qual o valor dos termos aditivos, que serviços foram incluídos, o que já foi feito e o prazo definitivo para a entrega das obras. Para ele, a paralisação da obra é um descaso com o cidadão.
Ele leu resposta de requerimento sobre o novo site da Prefeitura, criticado pelo Vereador por ter falhas. A municipalidade informou que o site foi criado por uma empresa de Ribeirão do Sul (SP) para se adequar às novas normas e imposições do Tribunal de Contas, do Ministério Público e Transparência Pública, que não houve licitação, apenas pesquisa de preços e entrega de três orçamentos, seguindo lei federal, que o investimento para hospedagem e manutenção é de R$ 375 mensais e que o gasto com o site anterior era de R$ 976 mensais. Para Marquinho, o novo site poderia ter sido feito por funcionário competente da Prefeitura, e não por empresa de fora.
O Vereador citou a retomada do recapeamento asfáltico em ruas centrais da cidade (recurso conseguido pelo deputado federal Arnaldo Jardim), mas o serviço voltou a parar. “Espero que seja retomado logo, pois faltam várias ruas para ser recapeadas”.
Marquinho agradeceu ao Prefeito por ter atendido ao seu pedido de recolher sacos de lixo em rua da Vila São Pedro e por ter retirado uma pedra da estrada que dá acesso ao Seminário dos Padres Assuncionistas. “Obrigado pela presteza e rapidez no atendimento”.

 

 

 

Jhonny Laurindo (PSD) leu resposta da Prefeitura a seu requerimento sobre o projeto Catar (responsável pela coleta seletiva de lixo). “É um projeto que precisa de amparo do poder público porque o pessoal que lá trabalha traz economia aos cofres públicos, uma vez que recolhendo materiais recicláveis menos lixo sobra para ser levado para um aterro sanitário em Paulínia, colaborando também com o meio ambiente. Existe um barracão construído que fica atrás do antigo matadouro, estou cobrando que o projeto seja transferido para lá e fui informado de que a parte elétrica está sendo concluída, a parte hidráulica também está sendo feita. Também está sendo desenvolvido um projeto a ser denominado “Cooperação Pinhal”, que será uma nova cooperativa —a atual está irregular e os trabalhadores ficam refém dessa situação. A futura cooperativa tem a intenção de oferecer, além de trabalho, capacitação profissional como forma de os trabalhadores atuarem como cooperados, possibilitando que trabalhem também em outros locais do município. Isso vai gerar emprego, renda e, acima de tudo, dignidade. Se cada um de nós fizer um pouquinho, deixar de apontar apenas o erro, teríamos um município um pouco melhor”.

Sobre a Guarda Municipal, o Vereador também leu resposta a seu requerimento. A Prefeitura informou que não existe processo judicial questionando a legalidade da GM, mas, sim, uma representação feita pela Procuradoria Municipal ao procurador de Justiça do Estado de São Paulo acerca de eventual vício de inconstitucionalidade da lei municipal nº 3.045/2006, que permitiu a ascensão ao cargo de GM daqueles servidores contratados para ocupar o cargo de vigilante, cujo nível de escolaridade exigido era inferior ao nível de escolaridade exigido daqueles servidores contratados após edição da lei mencionada.

“A segurança pública é dever do Estado, mas, hoje, muitos municípios estão investindo em suas Guardas Municipais. Está na hora de Pinhal investir na sua GM, de fazer acontecer, faz mais de 10 anos que não há investimento na GM”.

Ele, juntamente com os Vereadores Adriano Salvi e Du Martins, parabeniza a escola estadual Juca Loureiro pela participação da sua fanfarra no Concurso Afraban, realizado no litoral norte do estado de São Paulo, em 14 de outubro. “Cumpre destacar que Pinhal trouxe para casa três premiações: 2º lugar no geral, 2º lugar no MOR (fixação do padrão de medida dos instrumentistas) e 3º lugar para baliza. Parabéns a todos os alunos, familiares, professores e funcionários dessa escola, que vem a cada dia evoluindo e agregando valor ao ensino de nossa cidade”.

 

 

Toni Zibordi (PSD) indica a necessidade de passar a máquina na rua Arnaldo Machado Florence, que é de terra, localizada atrás da antiga Socil. “A rua está com erosão, dificultando o tráfego de veículos”. Também pede para passar a máquina desde o início da estrada rural da Ponte Preta até a Fazenda do senhor Lu Staut e na estrada da Paineira, bem como roçar suas margens e providenciar o desentupimento da manilha que passa por baixo da estrada do bairro Sertãozinho e que conduz a água que sobra de uma mina para evitar erosão.

Toni quer saber o andamento do processo licitatório para a aquisição de um micro-ônibus para a Secretaria da Saúde, com utilização do restante da verba encaminhada pelos deputados federais Luiz Lauro Filho e Ricardo Trípoli.

Ele solicita a troca de lâmpadas de poste localizado nas ruas Aristides Costa, 225, Benedito G. dos Santos, no Jardim Vista Alegre, e Juvenal Miguel Pichilim, 156, no Carvalho Pinto, “visto que os locais estão escuros”. Segundo Toni, o serviço de troca de lâmpadas está vagaroso, precisa ter mais agilidade.

 

Vavá Mecânico (PSD) pede a troca de lâmpada queimada do poste localizado na rua Camilo Bueno Peçanha, em frente ao nº 140, no Jardim das Rosas, bem como a colocação de um redutor de velocidade no mesmo local.

Ele indica a necessidade de pintura da faixa de pedestre existente no cruzamento da avenida Oliveira Mota com a rua Prefeito Lessa, por estar completamente apagada.

Vavá solicita a operação tapa-buracos na rua Armando Vergueiro, na Vila Palmeiras, e a limpeza das guias e sarjetas, que estão com muita sujeira.  

 

 

Maria de Lourdes Santiago (PPS) pede informação sobre a previsão do término das obras de reforma da quadra do Centro de Lazer Daniel Couto, considerando que pessoas utilizam o referido local como dormitório, havendo ainda muita sujeira.
Ela indica a necessidade de se jogar terra na estrada rural do bairro Veridiana, perto da ponte, passando a igreja e ´Verduras Jordão´, “visto o enorme buraco ali existente, que está com muita água acumulada, bem como fazer canaleta para dar vazão dessa água para o rio que fica nas proximidades”.
Lourdes solicita a ampliação dos banheiros públicos na Praça da Independência para se fazer um fraldário, por exemplo. “Basta desativar os espaços (ao lado dos banheiros) que seriam para quiosques.
A Vereadora pede a instalação de dois redutores na rua Arnaldo Machado Florence, entre os números 174, 184 e 194, no Parque da Figueira, “visto que os veículos e, principalmente, circulares passam pelo local em alta velocidade”.

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