EXPEDIENTE:

I – Discussão e votação das Atas da 19ª e 20ª Sessão Extraordinária e 25ª Sessão Ordinária, realizadas em 1 e 5 de novembro passado.

II - Expediente do Senhor Prefeito Municipal;

III - Expediente dos Srs. Vereadores;
(Presença em Plenário da Sra. Valéria Aparecida Rocha Torres para explanar sobre a Comemoração dos 140 anos de fundação da Câmara Municipal)

IV - Tribuna Livre.

ORDEM DO DIA:

1) Discussão e votação única do PROJETO DE LEI nº 68/2018, do Executivo, que dispõe sobre a alteração no teor dos artigos 2º; 3º, Caput e Parágrafo Único; 4º e 5º, Caput e Parágrafo Único, todos da Lei Municipal nº 4.406, de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre criação do “Distrito Industrial Laércio Casalecchi", de propriedade do Município de Espírito Santo do Pinhal-SP, e dá outras providências, acrescido de Emenda Única de autoria da Comissão de Justiça.

2) Discussão e votação única do PROJETO DE LEI nº 73/2018, do Executivo, que institui “Outubro Rosa” no Município de Espírito Santo do Pinhal.

3) Discussão e votação única do PROJETO DE LEI nº 74/2018, do Executivo, que dispõe sobre alterações no Anexo V da Lei nº 4006, de 18.12.2013.

4) Discussão e votação única do PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 03/2018, de autoria da Vereadora Cristina Brandão Domingues, que dispõe sobre a instituição da condecoração Dr. Carolino Sucupira Mendes Silva – Dr. Calu.

OBS: Os Projetos de Lei nºs 68, 73 e 74/2018, bem como o Projeto de Resolução nº 03/18, constantes da presente convocação, somente serão apreciados se contarem com os pareceres das Comissões respectivas.

Vereadora CRISTINA BRANDÃO DOMINGUES
Presidente

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