Cristina Brandão Domingues (MDB) solicita informação detalhada do valor arrecadado com a CIP (Contribuição para Iluminação Pública) durante o ano de 2017, se houve superávit no período; em caso afirmativo, informar o valor e onde foi investido esse recurso, dada a precariedade da iluminação pública municipal. “Há muitas reclamações de moradores sobre a quantidade de lâmpadas queimadas na cidade, e a responsabilidade para sanar o problema é da Prefeitura, conforme resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que determina que as Prefeituras fa&ccedi l;am a manutenção e expansão da rede de iluminação pública (ruas, avenidas, praças, parques, viadutos, passarelas etc.). A administração anterior, por exemplo, terceirizou esse serviço de manutenção, já a atual gestão faz esse trabalho, que está deixando muito a desejar. O ideal é contratar mais eletricistas para dar conta da demanda. Há muitas ruas com lâmpadas queimadas, inclusive na região da Escola Estadual José dos Reis Pontes e da Praça da Dinda, entre outros locais espalhados pela cidade. Com a cobrança da CIP na conta de luz dos moradores, a Prefeitura, que tem dotação orçamentária para isso, teria de dar conta da manutenção desse serviço de maneira eficiente porque iluminação pública envolve também a segurança das pessoas”. Cri stina apontou a situação “absurda” do Centro de Convivência Nércio Rossi (Lago da Dinda) em termos de iluminação. “A primeira indicação que fiz para a troca de dezenas de lâmpadas queimadas na pista de cooper foi em fevereiro de 2017, depois outra em setembro de 2017 e mais uma agora em fevereiro de 2018, sem nenhuma providência tomada até o momento. Para mim, isso é falta de consideração da administração municipal aos frequentadores daquela área de lazer. Digo novamente: essa reivindicação não é para atender essa Vereadora, mas a população que usa e deve ser mais respeitada. Além disso, a população contribui mensalmente com a CIP a fim de que o serviço seja mais eficiente em nossa cidade”.  &nbs p;

Ela pede informação sobre o andamento do convênio assinado com o governo estadual no dia 19 de março de 2018 objetivando a compra de uma ambulância para transportar pacientes SUS, verba de R$ 150 mil destinada a Pinhal através do deputado estadual Barros Munhoz. Este requerimento também foi assinado pelos Vereadores Maria de Lourdes Santiago, Gilberto Viola, Marquinho Rocha e Adriano Salvi.

A Presidente quer saber o saldo financeiro em 29 de dezembro de 2017 em relação a cada um dos convênios firmados pelo município junto aos governos estadual e federal, em todas as áreas da administração, encaminhando os respectivos comprovantes.

Sobre o restauro do prédio da antiga estação ferroviária a ser destinado a  atividades culturais, Cristina lembrou que, desde o ano passado, cobra agilidade da Prefeitura sobre o assunto. “A abertura dos envelopes das empresas que participam da concorrência pública está prevista para o dia 3 de maio, o que é uma boa notícia. Por outro lado, temos a preocupação quanto a ações na Justiça estadual e federal ajuizadas pela Coopinhal (Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Pinhal) pleiteando a posse do prédio, que tem de ser da municipalidade. Paralelamente a isso, a Prefeitura tem de doar uma área regularizada à Coopinhal para que possa desenvolver seu projeto de Microbacias II e que essa doação ocorra rapidamente através de um projeto en viado à Câmara Municipal para aprovação. É necessária uma solução mais rápida da municipalidade, pois se eles não doarem uma área para a Coopinhal e a loja continuar lá, como a empresa vencedora da concorrência poderá iniciar o restauro?”. 

A Presidente solicita pintura de solo (sinalização) em toda a cidade, em especial no cruzamento da rua Arthur Vergueiro com a XV de Novembro (Praça Henrique Moreira).

Cristina indica a necessidade de ser planejado junto com a Sabesp e CPFL o nivelamento das tampas dos bueiros com o novo pavimento feito em ruas do centro da cidade. Sugere ainda à Prefeitura elaborar projeto de sinalização viária nas áreas urbana e rural de modo a contemplar todas as ruas, praças, parques, pontos turísticos, prédios públicos etc.

 

 

José Eduardo Martins de Souza (Du/PSD) parabeniza a Cia da Hebe, na pessoa da coordenadora Mônica Sucupira e demais membros da entidade, pelo evento Deslimites – Ocupação Fotográfica, cuja abertura ocorreu na última sexta-feira (6 de abril), no imóvel 175, ao lado da Câmara Municipal. “Essa iniciativa em muito contribui para a cultura, a arte e o entretenimento da população”.

 

Gilberto Viola (PSDB) comentou a regulamentação da lei de sua autoria que estabelece tempo de espera de 15 a 30 minutos na fila dos bancos, cumprimentando o Prefeito Sergio Del Bianchi Junior por essa regulamentação. “O usuário deve exigir a senha marcando o horário de entrada e saída e se ultrapassar o limite deve levar a comprovação no setor de protocolo da Prefeitura”.

Viola falou também sobre os 83 anos da Escola Agrícola, comemorados na última segunda-feira (9 de abril), com a presença do deputado estadual Barros Munhoz. Parabenizou o diretor da escola, Roberto Magalhães, professores, funcionários e alunos, ressaltando mais uma conquista de Barros Munhoz para Pinhal: a implantação do curso de Mecânica na Escola Agrícola e a construção de uma quadra poliesportiva coberta.

O Vereador quer saber qual a responsabilidade da Prefeitura em relação à segurança pública no mercado municipal, visto tratar-se de um patrimônio público. “Este requerimento visa atender às inúmeras reclamações de comerciantes e moradores do seu entorno”.

O Vereador pede a limpeza dos terrenos da Prefeitura situados na rua Vitório Passareli, próximo ao nº 110, na região do Largo Santa Cruz e nas imediações do condomínio Caminho do Sol, e a poda de árvores, tendo em vista as várias reclamações de moradores desses locais e pelas redes sociais e o aparecimento de animais peçonhentos, o que traz risco aos moradores.

 

Adriano Salvi (PSDB) pede informação sobre o nome de todos os funcionários contratados pela municipalidade a partir de 1º de janeiro de 2017 até a presente data, informando ainda a data da contratação, cargo, salário. “Caso o servidor tenha sido desligado, mencionar a data do desligamento”.

Sobre a falta de transporte para pacientes que fazem fisioterapia pelo SUS no Unipinhal (convênio firmado entre Prefeitura e Unipinhal), Adriano recebeu resposta da Secretaria Municipal de Saúde informando que “está sendo estudada pela nova gestão na saúde a melhor maneira de resolver o problema”. Para Adriano, sem o transporte fica difícil o comparecimento a todas as sessões de fisioterapia, podendo assim comprometer a eficácia do atendimento. Já em relação à fila de espera para fisioterapia, a Secretaria de Saúde informou não haver mais fila de espera.

Quanto ao pedido de abertura das piscinas municipais nos finais de semana, o Vereador recebeu resposta do Departamento de Esportes e Lazer informando que a manutenção das piscinas nos finais de semana exige a disponibilidade de funcionários e o pagamento de horas extras, mas que o departamento vai procurar “adequar o quadro de funcionários visando à abertura de uma piscina por final de semana, isso no segundo semestre após o inverno”.

Ele leu também resposta do Departamento Jurídico da Prefeitura sobre a desocupação da Coopinhal (Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Pinhal) do prédio da antiga estação ferroviária para que possa ser feito o restauro e, depois de pronto, destinar o local a atividades culturais e artísticas. O departamento informou que estão em trâmite na Justiça estadual e federal ações ajuizadas pela Coopinhal, que pleiteia a posse do prédio; que a Prefeitura analisa pedido de doação de área à Coopinhal e que a abertura dos envelopes das empresas interessadas no restauro do prédio está marcada para o dia 3 de maio.

Adriano pediu ainda o cumprimento por parte da Prefeitura do cronograma da coleta programada de restos de jardinagem e galhos de árvores.

O Vereador convida a agrônoma Andréa Squilace de Carvalho para comparecer à sessão do dia 16 de abril, às 19h30, para apresentar o seu projeto de turismo rural denominado “Do Genoma à Xícara”, que vem sendo desenvolvido por ela em sua propriedade desde 2005 e que se refere à cadeia produtiva do café. “Esclarecendo que sua presença será benéfica, considerando o título de Pinhal como município de interesse turístico”.

Adriano pede urgentemente a operação tapa-buracos na rua Roberto Benedito Tenório, na Vila Roseli, e na rua Jaime da Silveira Leme, próximo à sede da ACE, no Jardim Universitário, tendo em vista a enorme quantidade de buracos que dificultam o trânsito no local.

Considerando futura construção de prédio na rua Dr. Abílio Pinheiro, no Jardim Bela Vista, a oportunidade de parceria entre a Prefeitura e o empresário e o bem-estar dos moradores da região, o Vereador pede a realização de estudo sobre a viabilidade de desafetação da área e posterior parceria entre Prefeitura e empresário para a construção de praça na rua citada.

Adriano solicita a manutenção das vias rurais localizadas no bairro de Santa Luzia.

 

Marquinho Rocha (MDB) relatou, com base em informação de munícipe, que a linha de ônibus da Tuga, a das 22 horas, não passa mais em alguns bairros, entre eles Hélio Vergueiro Leite, São Judas Tadeu e Jardim Brasil.

“Os usuários que necessitam usar essa linha terão dificuldade de chegar até a sua residência. Então, podemos fazer um ofício a ser encaminhado à Tuga pedindo uma explicação sobre a desativação dessa linha”.

Ele pede à Prefeitura o encaminhamento de cópia do plano de mobilidade urbana, levando-se em conta que, em resposta ao requerimento nº 121/2017, foi encaminhado apenas documento contendo a descrição dos serviços e custos para implementação do plano, vindo desacompanhado do plano de mobilidade urbana propriamente dito, informando ainda se o referido plano é item obrigatório para abertura de processo licitatório visando à concessão de serviço de transporte público no município.

O Vereador parabeniza a organização da 5ª Confraternização de Motociclistas e Triciclistas de Pinhal, na pessoa de Cláudia Cristina Vinhas (diretora do Motoclube Lobos do Além) e em nome do Lar da Terceira Idade, pelo sucesso do evento ocorrido nos dias 24 e 25 de março, no Santuário de Santa Luzia, que reuniu cerca de 180 motoclubes e 74 triciclos de mais de 200 cidades, totalizando em torno de 1,4 mil pessoas. “Promovido por motoclubes de Pinhal com arrecadação em prol do Lar da Terceira Idade, o evento ajuda a divulgar ainda mais o nome de Pinhal e atrai visitantes à nossa cidade”.

Marquinho pede a operação tapa-buracos nas estradas vicinais que interligam Pinhal a Jacutinga (MG) e Pinhal a Albertina (MG), com trechos críticos que precisam ser consertados logo. Solicita também troca de lâmpada do poste situado na rua Rosa Cavagnolli, defronte ao nº 70, no Parque da Figueira. “Também há outros postes com lâmpadas queimadas”.

Marquinho pede a realização de estudo visando manter somente uma mão de direção nas ruas Américo Franklin de Menezes Dória e Roque de Felippi, na Raia de Baixo e Raia de Cima, visto a intensidade de veículos que por lá trafegam e, sendo ruas estreitas, dificultam a passagem por elas.

Sobre o estádio municipal José Costa, o Vereador recebeu reclamação de frequentadores do local que pedem a sua abertura às 7 horas para poder fazer caminhada. “Solicito ao Poder Público, então, a possibilidade de estar abrindo o estádio José Costa a partir das 7 horas para a prática de caminhada”. Em contato com o departamento, este informou que, normalmente, o estádio é aberto a partir das 6h30.

 

Toni Zibordi (PSD) destacou a importância de Pinhal ter a patrulha rural (ronda) a fim de dar um pouco mais de segurança aos moradores da zona rural. “Recentemente, uma família no bairro do Areião foi abordada por assaltantes armados. É um perigo a zona rural ficar sem a patrulha rural, que ajuda a reduzir o número de furtos e roubos”.

Toni pede a operação tapa-buracos na avenida Antonio Costa, no Jardim Universitário, e na rua Eurípedes Modesto (rua Perimetral), paralela ao sítio da Faculdade, no Jardim Baronesa, que estão com muitos buracos.

Ele sugere alterar a distribuição das vagas de motos na rua Marquês do Herval, no trecho entre o escritório contábil Santa Cecília e uma drogaria. É que alguns caminhões esbarram nas motos quando viram para entrar na rua Marquês do Herval, explica o Vereador.

O Vereador pede a repintura das faixas de pedestre em frente ao Supermercado Biazoto e ao bar do Leco, já que por lá passam muitas pessoas. Também solicita a volta da faixa de pedestre em frente a uma padaria na rua Arthur Vergueiro, proximidades da rua Floriano Peixoto. Atualmente, ela está posicionada no meio do quarteirão, dificultando assim a parada de veículos para a passagem de pedestres.

 

 

Jhonny Laurindo (PSD) solicita que se verifique a possibilidade de a Secretaria de Saúde – setor de transporte de pacientes – abrir uma linha ao meio-dia visto que a ação traria mais dignidade aos pacientes. “Cabe ressaltar que, hoje, os pacientes saem de madrugada para consultas em Campinas, por exemplo, e muitos são dispensados para retornar ao município antes do almoço, no entanto acabam tendo de esperar até o meio-dia ou final da tarde para o retorno. Com a implantação dessa linha, quem tem consulta agendada para a tarde não necessitaria ir de madrugada e quem vai de madrugada poderia retornar ao meio-dia”.

Jhonny lembrou que está em processo de licitação a compra de pelo menos dois novos veículos para o transporte de pacientes, recursos conseguidos por meio de emenda parlamentar do deputado Paulo Teixeira (PT).

Ele informou que foi procurado por várias pessoas que recentemente adquiriram terrenos em loteamentos e, mesmo sem o loteamento estar entregue e pronto para se construir, chegou cobrança de IPTU. “Fui procurar saber e fui informado de que o loteador coloca no contrato que a responsabilidade do pagamento do imposto é de quem compra. O que eu, particularmente, acho errado”. Ele disse que irá elaborar projeto de lei que estabelece a responsabilidade do loteador pelo pagamento do IPTU até que seja feita a infraestrutura do loteamento, que tenha a liberação para construção. Mesmo que terrenos tenham sido comercializados, mas sem infraestrutura, o IPTU seria pago pelo loteador. O Vereador explicou que esse tipo de projeto já existe em Votuporanga.

Ele contou que esteve recentemente em Vargem Grande do Sul, juntamente com guardas municipais de Pinhal, participando de um evento regional e lá foi pleiteada junto ao deputado estadual Chico Sardeli (PV) verba para a Guarda Municipal poder investir na compra de viaturas. “As viaturas atuais rodam de forma precária, muitas vezes os guardas têm de pagar do próprio bolso pequenos consertos nos veículos, que já ultrapassam mais de 400 mil km rodados. O último Prefeito que fez investimento na GM foi o saudoso Paulo Klinger Costa, que adquiriu duas viaturas que rodam até hoje”. Jhonny solicitou ainda informações sobre a possibilidade de aquisição de novos uniformes e coletes à prova de balas uma vez que os guardas usam o mesmo uniforme há mais de quatro anos.

Ele anunciou ainda que Pinhal deverá receber verba no valor de R$ 1,2 milhão do Ministério da Integração Nacional para investimento na área de infraestrutura (recapeamento de ruas) e compra de equipamentos, trabalho intermediado pelo ex-deputado federal e presidente dos Correios, Guilherme Campos. “Isso é resultado de nossa ida a Brasília, os frutos começam a chegar, a semente foi plantada e é assim que vamos conseguir fazer um município melhor. Criticar, cobrar e apontar os erros faz parte do nosso trabalho como Vereador, no entanto devemos ir além, buscando resolver os problemas, buscando recursos em prol da cidade”.

Jhonny cobrou agilidade da empreiteira da Sabesp no tapamento de buracos abertos pela concessionária. “A cidade já tem um monte de buracos e aí vem a Sabesp e abre mais e os munícipes ficam sem saber qual buraco é de responsabilidade da Sabesp e qual é da Prefeitura”. Jhonny também informou que enviou ofício à Sabesp pedindo explicações do motivo da falta d’água, principalmente nos finais de semana, nos bairros Carvalho Pinto e Jardim Haydee.

Ele pede informação sobre o prazo para se fazer a manutenção da estrada vicinal que liga Pinhal a Albertina (MG), “visto que a situação precária se estende por meses e, até agora, nenhuma providência foi tomada. A estrada está praticamente intransitável. Dezenas de pinhalenses passam pelo local todos os dias e colocam suas vidas em risco. A situação é desumana e inaceitável. O reparo tem de ser feito de imediato”.

Ele indica a necessidade de ser realizada a substituição de lâmpadas na passarela que liga a Vila Centenário ao bairro Jardim do Trevo e também no bairro rural das Três Fazendas, “considerando que os locais estão muito escuros, o que traz insegurança à população da região”. Jhonny pede ainda a manutenção das estradas rurais no bairro de Santa Luzia, sentido Morro Azul, visto que o local está em situação precária, dificultando o tráfego de veículos, inclusive o transporte escolar. “Indico também a necessidade de roçar e limpar as margens das estradas”.

 

 

 

 

Vavá Mecânico (PSD) indica a necessidade de rebaixar as guias dos dois lados da rua XV de Novembro, na faixa de pedestre em frente à Escola de Idiomas CCAA, para facilitar o acesso a cadeirantes e carrinhos que levam as mercadorias ao estacionamento do Supermercado Cubatão (antigo Campeão).

O Vereador pede a colocação de placa de `Proibido Estacionar´ no início da rua Avelino Moutinho, lado direito, entrada pela avenida Washington Luiz, no Jardim Santa Rita, visto que há risco de acidentes por conta do estacionamento irregular naquele local. “É uma coisa simples de se fazer”.

Vavá solicita que a Prefeitura passe a máquina na estrada rural onde fica a Fazenda Santa Tereza (sentido Mota Paes a Santa Tereza), “considerando que em toda sua extensão existem trechos praticamente intransitáveis, colocando em risco a vida de motoristas. A situação dificulta também o tráfego de veículos escolares e o escoamento de produtos agrícolas”.  

 

Maria de Lourdes Santiago (PPS) pede informação sobre a verba de R$ 50 mil encaminhada pelo secretário estadual de Agricultura, Arnaldo Jardim, para investimento na área da saúde pública, bem como o prazo para concretização do convênio com a Prefeitura cujo recurso será destinado à Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis para a compra de um veículo. 

A Vereadora pede a operação tapa-buracos na rua Heloiza Mônice (atrás do Curtume), no Jardim Santa Rita, bem como limpar as margens do rio.

Lourdes sugere a parada do ônibus escolar na porta da Escola Estadual Benedito Nascimento Rosas, na Vila Centenário, para embarque e desembarque de alunos, e não na rua Martin Luther King, que é movimentada e onde fica o ponto de ônibus, visto a dificuldade em dias de chuva e de crianças cadeirantes de se locomoverem até a escola.

Ela pede a sinalização de solo e pintura de faixa de pedestre na rua Barão de Mota Paes, mais precisamente no trecho situado em frente à escola Gênesis, visto que, com o recapeamento feito recentemente, foram apagadas a faixa e a sinalização, causando perigo aos moradores e crianças que frequentam a referida escola.

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