Cristina Brandão Domingues (MDB) voltou a manifestar sua indignação com a falta de ação da Prefeitura em relação a 18 luminárias queimadas há mais de seis meses na pista de cooper do Centro de Convivência Nércio Rossi (Lago da Dinda). “Já fiz várias indicações pedindo providências, mas, até agora, nada foi feito. As pessoas usam esse espaço também à noite, depois do trabalho, para cuidar de sua saúde, não apenas do seu lazer. Estou indignada, uma administração que terminou o ano com dinheiro em caixa não pode dizer nem justificar que n&atild e;o tem dinheiro para trocar 18 luminárias de uma área de lazer de uma cidade de interesse turístico. Falta prioridade, falta comando, mas espero que esse problema simples seja resolvido logo. Na semana passada, foi iniciado um serviço de manutenção do local (corte de mato alto), que é uma obrigação, é o mínimo que a administração tem de fazer para essa área de lazer”.  

Ela indica a necessidade urgente de dotar novamente o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) com veículo e motorista, “considerando que, em 2017, não houve esse serviço, muito necessário para prestar o devido atendimento especializado para seus usuários. O veículo é utilizado para as visitas da equipe multiprofissional aos usuários, bem como serve como meio de transporte aos usuários para que possam frequentar diariamente as oficinas terapêuticas, melhorando a qualidade de vida dos pacientes, sendo utilizado, portanto, tanto pelo CAPS como pelo CAPS AD. A falta de condução dificulta a continuidade desse trabalho, como também atrapalha quem faz fisioterapia no Unipinhal pelo SUS, cujo convênio foi renovado  no ano passado. A Perua que faz esse transporte está quebrada há um ano, mas a Prefeitura poderia oferecer outra condução, por isso que eu digo que é falta de prioridade. A administração que fala que vai cuidar das pessoas e, na hora de escolher prioridade, prioriza consertar o Corolla 2011 a um custo de cerca de R$ 20 mil, o Fiat Palio 2003 a um custo de R$ 12 mil e deixa de consertar veículos que servem para transporte de pacientes até a clínica de fisioterapia no Unipinhal e também até o CAPS não demonstra ter prioridade no atendimento à população mais necessitada. Espero que o senhor Prefeito veja essa indicação não como sendo desta Vereadora, mas das pessoas que precisam desses serviços públicos, que estão sofrendo por não serem atendidas pela falta de transporte”.

A Presidente quer saber ainda o fluxograma de atendimento de fisioterapia, destacando o funcionário responsável pelo agendamento e encaminhamento, bem como se existe demanda reprimida e qual a capacidade de atendimento do serviço e ainda quantos pacientes foram atendidos em 2017 e 2018.

Considerando os recentes episódios ocorridos em razão da entrega dos carnês do IPTU 2018, em especial dos contribuintes de conjuntos habitacionais, a Presidente quer saber qual legislação amparou o lançamento e cobrança do IPTU dos mutuários de conjuntos habitacionais e quais providências foram adotadas pela Prefeitura para resolver possíveis problemas causados aos contribuintes caso os carnês tenham sido lançados erroneamente. Este requerimento foi assinado também pelos Vereadores Adriano Salvi, Vavá Mecânico, Marquinho Rocha, Maria de Lourdes Santiago e Gilberto Viola.

Ela requer informação sobre o valor total pago com horas extras em 2017, demonstrando-as mensalmente por servidor (nome, lotação/cargo, quantidades de horas e valor) com as respectivas justificativas para tal.

A Presidente pede à Prefeitura que verifique a possibilidade de oferecer novamente aos frequentadores do Lago Municipal os pedalinhos como opção de lazer, trabalho este que pode ser executado pelo Fundo Social de Solidariedade.

Cristina solicita a operação tapa-buracos na estrada de Santa Luzia, “visto que a situação está precária, principalmente nas proximidades do Santuário de Santa Luzia”.

 

José Eduardo Martins de Souza (Du/PSD) falou sobre patrulha rural destacando o fato de que o Prefeito Sergio Del Bianchi Junior enviou ofício em julho de 2017 ao secretário estadual de Agricultura, Arnaldo Jardim, fazendo esse pedido para Pinhal. Além disso, também solicitou o programa Melhor Caminho (destinado a melhorias de estradas rurais), mas, até agora, o município não foi atendido, lembra o Vereador. “Vamos, então, aguardar esses benefícios para Pinhal”.

Ele contou que participou, junto com o Vereador Jhonny Laurindo, da premiação do projeto Bixo Bom, do Unifae, cujos alunos arrecadam alimentos para entidades da região, e Pinhal foi contemplada com quase quatro toneladas a serem destinadas ao Hospital Francisco Rosas, ao Lar Jesus e ao Fundo Social de Solidariedade. A destinação desses alimentos para o município foi pedida por Jhonny Laurindo junto à direção do Unifae. “Vou sugerir também ao Unipinhal, onde estudo, esse tipo de ação solidária”, diz Du.

Em relação à devolução do duodécimo da Câmara Municipal feita no final do ano passado para a Prefeitura, com sugestão de destinar o recurso (R$ 191,3 mil) a entidades, o Vereador contou que as entidades pediram que esse repasse fosse feito juntamente com o outro recurso proveniente da economia com a implantação do Diário Oficial On-Line e que esses recursos seriam para custeio (folha salarial dos funcionários). “O Prefeito aguarda a apresentação do plano de trabalho das entidades para poder repassar esses recursos”.

Du disse ter sido procurado por jovens que pediram a abertura dos poliesportivos depois das 18 horas para a prática esportiva. É que muitos trabalham e não conseguem frequentar esses locais pela manhã e à tarde. O Vereador fez um requerimento nesse sentido a ser encaminhado à Prefeitura.

O Vereador quer saber ainda quando serão realizadas a Festa do Café e a Feira do Agronegócio e se os preparativos já foram iniciados, “visto que cidades da região já estão divulgando a programação de suas festas e feiras tradicionais”.

Ele sugere o plantio de araucárias e pés de café, símbolos da cidade, nos canteiros centrais da avenida Washington Luiz, onde não haja fiação elétrica, com a adequada jardinagem.

Sobre o Theatro Avenida, o Vereador sugere a presença de um funcionário todo dia no local para que fique aberto pelo menos meio período a fim de receber visitantes e que o funcionário seja preparado para discorrer sobre a história do Theatro. 

Ele comentou também a participação na Tribuna Livre da coordenadora da Cia da Hebe, Mônica Sucupira, que convidou os Vereadores e a população para a abertura de um evento fotográfico nesta sexta-feira (6 de abril), às 20 horas, no imóvel 175, localizado ao lado da Câmara Municipal. “Foi importante sua presença aqui porque ela chamou a atenção dos agentes públicos para a relevância da arte e da cultura, que merecem todo o nosso apoio. A pasta da Cultura, seja ela municipal, estadual ou federal, é a primeira a sofrer corte de recursos quando o governo enfrenta dificuldades financeiras. Também lembro que a Câmara Municipal, no ano passado, aprovou projeto do Executivo que institui o Plano Municipal de Cultura, cuja finalidade é elencar as prioridades na área da cultura a curto, m&e acute;dio e longo prazos, com a devida fiscalização do Conselho Municipal de Cultura. É preciso deixar claro também que o Departamento de Cultura não funciona apenas para manter os eventos culturais que já existem, mas deve ser um produtor de cultura, indutor do desenvolvimento cultural da cidade e estar em sintonia com o Conselho de Cultura a fim de auxiliar os grupos culturais da cidade na busca de recursos através de leis de incentivo, como a Lei Rouanet, ProAC, entre outras. A cultura é tão importante quanto outros setores da administração pública”. E lamentou a saída do diretor de Turismo, Carlos Alberto Gonçalves (Peti), da Prefeitura. “Ele fez um bom trabalho, vai deixar saudades e desejo-lhe um futuro promissor onde for atuar”.

 

Gilberto Viola (PSDB) deu um recado ao Prefeito, dizendo que se ele quiser fazer uma boa administração, que ouça os Vereadores, que reivindicam os anseios da população. “Ninguém é contra o Prefeito, estamos a favor da cidade”.

Sobre a UTI, Viola informou que a verba de R$ 500 mil conseguida pelo deputado estadual Barros Munhoz vai chegar dentro de 10 dias para a compra dos últimos equipamentos para a UTI e cumprimentou a administração do hospital, que providenciou toda a documentação junto ao DRS (Departamento Regional de Saúde) de São João da Boa Vista.

O Vereador comentou a situação financeira da Prefeitura. “Fiz um requerimento pedindo informação sobre o valor da dívida rolada de 2017 para 2018 e recebi uma ´enrolagem´ como resposta. A Prefeitura não quer admitir que tem dinheiro sobrando e recebi a informação de uma munícipe de que faltam fitas de diabetes e até calmantes na rede pública de saúde. Será que vamos passar pelos mesmos problemas do ano passado, tendo a Prefeitura dinheiro em caixa? Temos de conversar com o Prefeito e perguntar o motivo de não usar o dinheiro para resolver as necessidades básicas da população. A administração não pode continuar caindo nos erros cometidos no ano passado, a gente levando bordoadas e a Prefeitura com dinheiro em caixa. No final de março de 2018, a Prefeitura tinha R$ 7 mi lhões de superávit. Vamos parar com essa história de empenhos porque, no dia 1º de janeiro de cada ano, a Prefeitura tem empenhados entre aspas cerca de R$ 95 milhões, que são as despesas do ano todo, só que não se fala que haverá uma receita de R$ 100 milhões. O Executivo só fala em despesas, e não em receitas. Em relação à administração passada, que foi muito criticada por um nobre colega da Casa, não posso aceitar porque eu, os Vereadores Lourdes, Toni e Marquinho, o Ex-Vereador João Bertoldo (atual diretor de Serviços Urbanos) e o Prefeito Sergio Del Bianchi Junior, que foi até Presidente da Câmara Municipal, estávamos aqui e não víamos a gestão passada ser tão ruim assim, tanto é que o Ex-Prefeito Zeca Bene teve mais de 10 mil votos”.

 

 

Adriano Salvi (PSDB) pede agilidade da administração para terminar a reforma da Praça da Independência. Falta ainda concluir a parte de jardinagem (paisagismo) e o revestimento da calçada no perímetro da Igreja, o que já está sendo providenciado, segundo a Prefeitura. “Até milho foi plantado no canteiro”, disse o Vereador.

Sobre emendas parlamentares recebidas por Pinhal na área da saúde, Adriano citou as verbas já pagas e quem as indicou: Duarte Nogueira (R$ 250 mil), Ricardo Trípoli (R$ 150 mil e R$ 350 mil), Ricardo Trípoli e Paulo Teixeira (R$ 119,9 mil), Aldo Demarchi (R$ 100 mil). Também foram citadas verbas direcionadas a outros setores: Arnaldo Jardim (R$ 468 mil, R$ 789,8 mil, R$ 1,1 milhão e R$ 690,9 mil), Guilherme Campos (R$ 300 mil), Silvio Torres (R$ 100 mil), Barros Munhoz (R$ 1 milhão e R$ 300 mil) e Sebastião Santos (R$ 50 mil).  “Vamos valorizar quem ajuda Pinhal”.   

Considerando que a Câmara Municipal devolveu à Prefeitura, no final de 2017, parte de seu duodécimo no valor de R$ 191,3 mil e que foi sugerido ao Prefeito que a quantia fosse dividida entre entidades da cidade, ele pede informação se esse valor já foi repassado às entidades. Em caso positivo, quais as entidades beneficiadas e o valor recebido por cada uma delas.

O Vereador quer saber quantas pessoas solicitaram o benefício disposto na lei da taxa do lixo, cuja emenda de autoria do Vereador Gilberto Viola estabelece que quem tem uma casa de mais de 100 m² onde residem até duas pessoas pagará a taxa do lixo com base na metragem de 100 m².

Ele pede a manutenção da estrada rural do bairro Veridiana, especialmente no trecho do Morro do Bazinho (último morro), bem como especial atenção na ponte localizada nas proximidades do rancho do Dimas Cipoli, que está quebrada.

Adriano solicita a operação tapa-buracos na rua Helena S. Fornazeiro, uma vez que o buraco tem grande profundidade, e o fato de estar na terra provoca erosão e, num curto espaço de tempo, toda via será danificada.

Ele pede providências para solucionar o problema de acúmulo de água defronte ao terreno que fica nas proximidades da rua Sebastião Alves da Costa, nº 100, Jardim Paulista. “Podemos observar que o bueiro está entupido ou desativado. Se estiver entupido, favor providenciar a limpeza e, caso esteja desativado, faz-se necessário ativá-lo ou corrigir o solo para correta caída de água”.

 

Marquinho Rocha (MDB) quer saber se o município atende à portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999, do Ministério da Saúde que dispõe sobre a rotina de tratamento fora de domicílio pelo SUS. “Em caso positivo, informar quantos pacientes são atendidos por esta portaria e, em caso negativo, o motivo de não atender a esta portaria. Informar ainda o que o paciente SUS deverá fazer para ser atendido com base nesta portaria, que estabelece ajuda de custo ao paciente que faz tratamento em outra cidade distante mais de 50 km”. 

Em relação à falta de alguns medicamentos na rede pública de saúde, Marquinho recebeu resposta da Secretaria de Saúde informando que a falta de alguns deles se deve ao “atraso na entrega, embora os fornecedores sejam cobrados diariamente por telefone e e-mail. Eles alegam, por sua vez, falta de produto por parte do fabricante, que solicita prorrogação”. Dentre os medicamentos em falta estão Losartana 50 mg (comprimidos), que trata hipertensão arterial; Maleato de Enalapril  10 mg, usado também no tratamento da hipertensão arterial; e Metformina 500 mg (comprimidos), que trata diabetes tipo 2. “Esses medicamentos não estão sendo comprados pela Secretaria de Saúde porque são fornecidos pela Farmácia Popular”, esclarece a Prefeitura.

Ele pede limpeza no cemitério municipal em razão da “grande quantidade de mato por todo o local e a situação de total abandono pela municipalidade. A situação está deplorável, o que propicia o aparecimento de escorpiões, aranhas, pernilongos, entre outros bichos”.

Marquinho solicita informação se já está agendada reunião com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para tratar de assuntos relacionados ao dissídio deste ano, “visto que a data-base da categoria é 1º de março. Caso negativo, qual o motivo de ainda não ter sido marcada”. Ele lembra que, no ano passado, houve greve e a negociação foi parar na Justiça do Trabalho —este ano, o Vereador espera que haja entendimento entre as partes para que não aconteça paralisação.

O Vereador indica a necessidade de manutenção nos postes de iluminação, coreto e holofotes situados na Praça de Nossa Senhora Aparecida (Igreja Nossa Senhora Aparecida). “Mais de 50% de suas lâmpadas estão apagadas”.

Sobre o não recapeamento de ruas da Vila São Pedro —Francisco Alves Leitão, Antonio Bizachi, Sperandil Federichi e Edmundo Scannapieco—  Marquinho leu resposta da Prefeitura informando que a Caixa Econômica Federal ainda não liberou recurso para esse serviço, sem data para ser iniciado.

 

Toni Zibordi (PSD), considerando que a emenda parlamentar no valor de R$ 270 mil do deputado federal Luiz Lauro Filho (PSB) já está cadastrada no Ministério da Saúde, quer saber o destino específico desse recurso, quando chegar, na área da saúde e quando foi feito o cadastro no Ministério da Saúde. “Consegui essa verba por meio do Luiz Lauro sem gastar um centavo da Câmara Municipal, já que fui até Campinas falar com o deputado com meu carro, combustível do meu bolso”.

Ele pede melhorias na sinalização de solo na bifurcação da avenida Robert Kennedy com saída para o Jardim Brasil, Jardim do Trevo e Hélio Vergueiro Leite. “O local está perigoso”.

Toni pede a operação tapa-buracos na rua Guerino Costa Neto, no Parque da Figueira, asfaltada não muito tempo. “A empresa que fez o serviço deve ser cobrada para refazer o serviço”. Solicita ainda a manutenção constante do jardim localizado na Praça da Igreja São Pantaleão, que está com a grama alta.

Sobre a obra de construção da quadra coberta no estádio municipal José Costa, o Vereador pede o fechamento do local da obra para evitar vandalismo. “Outra coisa que me pediram foi para colocar aparelhos de ginástica na área do campo, uma vez que muitos fazem sua caminhada, e brinquedos para as crianças enquanto os pais fazem sua atividade física”.

Toni pede informação sobre quando o veículo que faz a troca de lâmpadas queimadas na cidade estará disponível para dar continuidade a esse serviço.

 

 

Jhonny Laurindo (PSD) quer saber como é o trâmite para a cobrança de IPTU de terrenos que foram comercializados recentemente, que não foram liberados para construção e não gozam de infraestrutura. Segundo informação obtida pelo Vereador, alguns contratos entre as partes geralmente estabelecem que a responsabilidade pelo pagamento do imposto é do comprador. “Eu, particularmente, discordo. Se a pessoa comprou o terreno, mas o loteador ainda não entregou com a infraestrutura e pronto para construção, o IPTU deveria ser pago pelo loteador”.

Sobre a cobrança de IPTU dos bairros Jardim Santa Rita, Pedro Corsi e São Judas Tadeu, que pagavam apenas taxas em razão da não quitação do financiamento junto à Cohab e/ou CDHU conforme lei municipal, Jhonny explicou que esteve com o Prefeito e sugeriu a ele que faça um estudo sobre a possibilidade de prorrogar a isenção do IPTU desses bairros até que se consiga a escritura definitiva dos imóveis. “Enquanto isso não se resolve, que seja suspensa a cobrança de IPTU desses bairros até uma decisão sobre a prorrogação ou não da isenção”.

Em resposta ao Vereador Gilberto Viola que diz que a Prefeitura tem dinheiro em caixa e, mesmo assim, faltam alguns medicamentos e fitas de diabetes, as ruas continuam esburacadas e veículos estão quebrados, Jhonny sugere convidar para uma reunião na Câmara Municipal a diretora de Finanças, Vanessa Ferreira, para explicar a real situação financeira da Prefeitura. “Não acredito que a Prefeitura tenha R$ 10 milhões em caixa conforme foi falado aqui. O Prefeito não seria insensato de ter dinheiro sobrando e não atender às necessidades básicas da população. Isso é um absurdo! Mas se tiver dinheiro sobrando, isso é prova de que foi feita uma boa gestão financeira porque em um ano colocou a casa em ordem após pegar uma Prefeitura com R$ 4 milhões em dívidas, que foram roladas, talvez o Ex-Prefe ito tenha seguido a orientação do Vereador na época e, mesmo assim, a população continuava sem medicamentos, veículos municipais estavam arrebentados, ruas esburacadas, continuava a farra dos celulares, contratos absurdos. Pagavam-se cerca de R$ 90 mil por mês para uma empresa terceirizada trocar lâmpadas e, pior, praticamente no último dia do governo passado foram liberados dois pagamentos que somaram quase R$ 100 mil para essa empresa terceirizada, mas deixou de pagar laboratórios para entrega de medicamentos para a população, deixou dívidas em várias farmácias da cidade, faltava dinheiro para pagar parte dos salários do funcionalismo público. Pura irresponsabilidade. O Ex-Prefeito quebrou, arrebentou a cidade, isso é notório. Porém, se o Prefeito tem realmente dinheiro sobrando, que se comece a priorizar o que tem de ser priorizado e fa zer as coisas funcionarem de forma adequada”.

O Vereador indica a necessidade de ser realizada pintura de faixa de pedestre na avenida Robert Kennedy, próximo à rua que dá acesso ao supermercado Primavera. “A solicitação vem de moradores das imediações que informaram ser grande o fluxo de pedestres, principalmente no horário de entrada/saída da escola”.

Ele pede que seja adotado o trâmite legal para trazer a Pinhal a Carreta Ciência Móvel – Arte e Ciência sobre Rodas, do Ministério da Cultura. “Cabe salientar que a unidade móvel do Museu da Vida é levada a bordo de uma carreta, cujo baú vira sala para exibição de vídeo de ciências”.

Solicita a operação tapa-buracos na avenida Rafael Gualda Garcia, mais precisamente no trecho que liga a avenida dos Trabalhadores à Praça da Dinda, “visto que os buracos estão deixando o local praticamente intransitável, colocando em risco a vida de pedestres e motoristas”.

 

 

Vavá Mecânico (PSD) solicita a troca de lâmpadas queimadas nas ruas José Antônio Fernandes, próximo ao portão da Clínica Santa Rosa; Vereador Estevo de Felippe, nos 1.350 e 1.390; e Manoel Miranda Júnior, nº 70.

Solicita a operação tapa-buracos na avenida Rafael Gualda Garcia, mais precisamente no trecho que liga a avenida dos Trabalhadores à Praça da Dinda, “visto que os buracos estão deixando o local praticamente intransitável, colocando em risco a vida de pedestres e motoristas”. Vavá citou ainda o fato de um caminhão estacionar no trecho mais crítico da avenida, obrigando os demais veículos a passar no buraco. “Peço à Prefeitura que tome as devidas providências para sanar o problema”.

Sobre um ponto de circular no Jardim Santa Rita, ele solicita o seu conserto. “É coisa simples de se fazer, os Vereadores são cobrados por isso”.

Vavá agradece ao Prefeito Sergio Del Bianchi Junior e à secretária de Saúde, Rita de Cássia Minarbini, por ajudarem a trazer de volta de Campinas uma recém-nascida operada. “Isso ocorreu no final da tarde de domingo”. Ele agradece ainda ao diretor de Esportes e Lazer, Ruan Inácio de Carvalho, pelo corte do mato na Praça da Dinda. “Mais coisas ainda têm de ser feitas no local, mas foi um passo importante ter feito esse serviço lá”.

 

Maria de Lourdes Santiago (PPS) pede a limpeza das margens do rio e da calçada da avenida Hércules Tessari, na Vila Palmeiras, bem como verificar a possibilidade da retirada de carros velhos que estão parados num trecho dessa rua.

Solicita a operação tapa-buracos na avenida Rafael Gualda Garcia, mais precisamente no trecho que liga a avenida dos Trabalhadores à Praça da Dinda, “visto que os buracos estão deixando o local praticamente intransitável, colocando em risco a vida de pedestres e motoristas”.

Lourdes falou sobre o projeto de autoria do Vereador Jhonny Laurindo e dela própria que institui o Dia da Causa Animal, aprovado na sessão de segunda-feira (2 de abril). “Esse projeto é importante porque vai possibilitar a realização de palestras de conscientização sobre a posse responsável, a castração, o bem cuidar. É bom lembrar também que o animal sente dor, fome, sede, frio, tristeza. Tirar animais da rua, por exemplo, significa bem-estar para a população uma vez que vai evitar a disseminação de certas doenças”.

Sobre emendas parlamentares destinadas a Pinhal, a Vereadora citou Arnaldo Jardim e Barros Munhoz como aqueles que mais trazem verbas para o município.

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