Em visita a Pinhal, na tarde desta quinta-feira (19 de setembro), o deputado estadual Barros Munhoz (PSB) esteve no Hospital Francisco Rosas acompanhado pelo presidente do Poder Legislativo, Gilberto Viola, e pelos vereadores Cristina Brandão Domingues, Marquinho Rocha, Maria de Lourdes Santiago, Adriano Salvi e Toni Zibordi. Foram recepcionados pelo provedor Jaques Casalecchi e demais membros da Provedoria.
No hospital, o deputado e o provedor assinaram convênio nº 325/2019 no valor de R$ 450 mil (emenda impositiva ao orçamento estadual) para ajudar no início de funcionamento da UTI, que deverá ser creditado na conta da Santa Casa em outubro. No orçamento da Prefeitura, também há R$ 1 milhão para esse fim.
Para Viola, “esta é mais uma etapa vencida com o apoio sempre de Barros Munhoz e a prova do nosso compromisso com a UTI, o hospital e Pinhal”.

Gilberto Viola (PSDB), sobre o reajuste de 12,9% no preço da passagem do transporte público municipal feito pela Tuga, que passou de R$ 3,10 para R$ 3,50, quer saber os critérios utilizados pela Prefeitura para o último reajuste da tarifa de ônibus coletivo em Pinhal, visto que o aumento foi o dobro da inflação do período (de janeiro de 2018 a 10 de setembro de 2019, o IPCA deu 6,29% e o INPC, 6,11%). “Requeri, junto com demais vereadores, que nos seja informado se esse aumento será repassado ao transporte escolar”. 
Viola falou também sobre as exigências do Corpo de Bombeiros em relação a estabelecimentos de saúde, comerciais e industriais. “O médico dr. Romanholi me convidou para ir até sua clínica, onde mostrou ter atendido há 10 anos as exigências do Corpo de Bombeiros quando instalou corrimãos. Em 2014, o mesmo Corpo de Bombeiros fez auto de vistoria e manteve a aprovação do que foi feito. Agora, o Corpo de Bombeiros diz que as escadas colocadas por orientação deles devem ser modificadas: uma 15 cm mais alta e outra 20 cm mais baixa, contrariando o que tinham determinado anteriormente. Esse tipo de reclamação também vem de vários comerciantes. Prefeito! Vamos até o comando da corporação para esclarecermos essas novas exigências que contrariam normas que eles  mesmos estabeleceram”.
Viola e demais vereadores pedem informações sobre quais medidas efetivas a Prefeitura pretende adotar no mercado municipal e entorno, bem como informe sobre a possibilidade do fechamento da porta principal e implantação de um posto da Guarda Municipal no local com o objetivo de trazer maior segurança aos comerciantes e clientes. E também querem saber sobre a possibilidade da concessão, nos moldes legais, de 21 bancas e 2 boxes da parte interna do mercado, pertencentes ao município, aos agricultores familiares visando movimentar o local e, por conseguinte, procurar afastar os moradores de rua daquela região.   
Viola pede a sinalização de trânsito em toda a região do mercado municipal.



Cristina Brandão Domingues (MDB) falou sobre o reajuste de 12,9% no preço da passagem do transporte público municipal feito pela Tuga, que passou de R$ 3,10 para R$ 3,50. Ela e demais vereadores querem saber os critérios utilizados pela Prefeitura para o último reajuste da tarifa de ônibus coletivo em Pinhal, visto que o aumento foi o dobro da inflação do período (de janeiro de 2018 a 10 de setembro de 2019, o IPCA deu 6,29% e o INPC, 6,11%). A vereadora lembra que a decisão de autorizar o aumento é do prefeito, que o fez por decreto, não precisando passar pela Câmara Municipal. “Estamos perguntando ao prefeito o motivo desse aumento bem acima da inflação. A Tuga é criticada pelos usu&aac ute;rios, que não veem melhora no serviço prestado. Já fizemos reuniões com o presidente da empresa pedindo melhorias e nada aconteceu, as reclamações continuam. A concessão desse serviço está vencida faz tempo e vem sempre sendo prorrogada pela administração municipal”.    
Sobre o requerimento feito pelo vereador Toni Zibordi, atendendo a pedidos de pessoas que o procuraram, referente às apostilas feitas pelo Departamento de Educação para o ensino infantil e que gerou polêmica na sessão, Cristina explicou que o requerimento é um dos instrumentos de fiscalização do vereador. “As pessoas podem gostar ou não, o vereador Toni fez esse requerimento porque foi procurado por algumas pessoas e o vereador Du Martins, líder do prefeito, pôde esclarecer algumas questões e a excelência do trabalho da educação municipal. É obrigação nossa acompanhar o que acontece no serviço público municipal: elogiar, fiscalizar, sugerir, questionar sempre que for preciso”.      ; 
Cristina diz ter ficado satisfeita com o fato de Pinhal ter recebido no dia 12 de setembro um kit da patrulha agrícola (trator, semeadora para plantio, um pulverizador e esparramadora de calcário e fertilizante) que faz parte do novo programa do governo estadual intitulado “Cidadania no Campo”. “Nosso grupo político fez esse pedido há algum tempo ao então secretário estadual de Agricultura, Arnaldo Jardim, mas não foi atendido naquela oportunidade. Continuamos cobrando isso do Arnaldo Jardim, que garantiu que solicitaria que o município fosse atendido nessa nova oportunidade e foi o que aconteceu. Isso vem para beneficiar os produtores agrícolas de Pinhal”.    
Cristina quer saber quantas pessoas esperam para ser incluídas na Feira Gastronômica Noturna, especificando o tempo de espera, o nome, tipo de produto que vai comercializar, de qual localidade é e como a administração pretende resolver isso para atender as referidas pessoas.
Cristina e demais vereadores pedem informações sobre quais medidas efetivas a Prefeitura pretende adotar no mercado municipal e entorno, bem como informe sobre a possibilidade do fechamento da porta principal e implantação de um posto da Guarda Municipal no local com o objetivo de trazer maior segurança aos comerciantes e clientes. E também querem saber sobre a possibilidade da concessão, nos moldes legais, de 21 bancas e 2 boxes da parte interna do mercado, pertencentes ao município, aos agricultores familiares visando movimentar o local e, por conseguinte, procurar afastar os moradores de rua daquela região. “Esse assunto tem sido recorrente, por isso ele está em pauta. Não podemos achar que está tudo bem, estamos falando sobre isso atendendo moradores e c omerciantes do entorno que reclamam da situação problemática do local. A população quer ver aquele espaço revitalizado. Vai demorar? Vai. Não vai ser fácil? Não vai. Vai ter de buscar dinheiro? Vai, mas o trabalho tem de começar agora. A administração municipal tem ainda um ano e três meses pela frente, mas o tempo passa muito depressa. A revitalização do mercado municipal foi proposta de governo do prefeito, que apresentou isso em campanha para atender aos anseios da população”. Cristina sugeriu a realização de audiência pública para discutir mais o assunto, com a participação da Prefeitura, da Câmara Municipal, comerciantes e moradores do entorno e donos de bancas. “Teremos de sair dessa audiência pública com ações efetivas, com um plano de metas a ser cumprido”. A s ugestão da vereadora foi aprovada pelos demais vereadores.    
Cristina pede a troca de 9 lâmpadas localizadas na Praça Bento Bueno, a praça da Delegacia de Polícia, e da lâmpada do poste localizado na rua Assunta Marconi Ragazzoni, em frente ao nº 60, no bairro Hélio Vergueiro Leite.
A vereadora indica a necessidade de se proceder à sinalização de atenção e segurança em toda a extensão da estrada rural Antônio de Castro Leite, bairro Areião, devido ao grande fluxo de veículos e ciclistas.


José Eduardo Martins de Souza (Du/PSD) enalteceu o trabalho da educação municipal por conta do requerimento do vereador Toni Zibordi pedindo informações sobre as apostilas feitas pelo Departamento de Educação para o ensino infantil, que abrange mais de 1,3 mil alunos. “Fui saber mais a fundo como foi esse processo e fiquei ainda mais apaixonado e satisfeito com o trabalho realizado no departamento. Não houve nenhuma contratação de metodologia de ensino para não engessar a forma de trabalho dos professores, essas apostilas são uma ordenação de atividades didáticas com o objetivo de implantar o novo currículo da educação infantil, conforme determina resolução d o Conselho Nacional de Educação de dezembro de 2017, que institui e orienta a base nacional curricular. Ou seja, Pinhal está saindo na frente de tantas outras cidades que ainda não estão aplicando isso, que é motivo de júbilo para nossos professores e para a classe política da cidade. Não entendi o motivo do requerimento. Esclareço ainda que, se por algum motivo qualquer aluno de uma escola for estudar em outra escola da rede municipal, tudo aquilo que é trabalhado numa escola vai ser trabalhado na outra. Esse material, que foi tão bem recebido por toda a rede municipal, pelos alunos e pelos pais, poderá ser levado pra casa a cada bimestre. Os professores da rede municipal possuem uma grande capacidade e esse material serve de apoio. Gostaria de dar alguns dados comparativos com anos anteriores porque essa atual administração está tendo de corrigir muitas coisas er radas da administração passada. Friso ainda que o trabalho da atual gestão vai até dezembro de 2020. Então, vamos falar quanto do orçamento foi investido em educação: em 2013, foram investidos 26%; em 2018, 31,4% e, em 2019, 30% até agora. Isso mostra que a prioridade do nosso grupo, da atual administração é a educação. Por exemplo, as crianças especiais têm a atenção individual em sala de aula, elas não são problema pra nós, elas são incluídas. Também temos na rede municipal professores de Educação Física e de Arte, psicopedagogas, atendimento de reforço, o 1/3 da carga horária do professor para a realização de atividades extraclasse, como planejamento pedagógico, isso foi cumprido, não ficou em jornalzinho de campanha eleitoral e duvido se o ex-pr efeito tivesse ganhado iria cumprir o 1/3, ele teve tempo pra fazer e não fez. A atual gestão investe cerca de R$ 2 milhões a mais por ano em educação”.                 
Du pede a convocação da diretora de Educação, Marilda Miglinski, e da assessora de educação Daniele Fernanda Belli Maceira de Souza para falar sobre a pasta da educação na sessão de 7 de outubro.
Em relação ao mercado municipal, o vereador informou que a sua regularização “não é tarefa fácil, o mercado é irregular há mais de 50 anos; se o prefeito teve peito para regularizar o distrito industrial Waldemar Pereira em meses quando estava irregular há anos, até o final do seu mandato acredito que o mercado estará regularizado”.
Sobre política, Du disse que é preciso “ter responsabilidade, lado definido e honrar o grupo pelo qual foi eleito, estando bem ou mal. Isso não é só na política, mas na vida”.
Du destacou o sucesso do evento “Chorinho na Estação” realizado no último sábado (14 de setembro), nas dependências do prédio que abrigou a estação ferroviária, para comemorar o início das obras de restauro do imóvel.

Adriano Salvi (PSDB) requer melhorias no bairro Carvalho Pinto, como o serviço de tapa-buracos, limpeza de mato e troca de lâmpadas, além de fazer a caída de água entre as casas de nos 280 e 288, 480 e 488 da rua Geraldo Scannapieco e também na rua Estanislau Ricardo Gualda, nº 639, ao lado da viela, pois, em função de não haver a devida caída, a água se acumula resultando em mau cheiro e proliferação de insetos. “Semanas atrás estive no Monte Alegre, Jardim Áurea, Jardim Vitória e Vila São Pedro vendo os problemas e pedindo providências à Prefeitura, como faço agora em relação ao Carvalho Pinto. Espero que a Prefeitura atenda a es sas reivindicações e se não atendê-las continuo a fazer meu trabalho como vereador. Minha opinião: quando a Prefeitura for fazer um serviço num bairro, que o faça por inteiro, e não pela metade. Por exemplo: havia um grande buraco na rua Rachid Elias Sobrinho, no Monte Alegre, que foi tapado, só que havia outros e o pessoal foi embora e não tapou. Demore o tempo que for, mas a Prefeitura tem de fazer o serviço bem-feito”.
Sobre o reajuste de 12,9% no preço da passagem do transporte público municipal feito pela Tuga, que passou de R$ 3,10 para R$ 3,50, Adriano e demais vereadores querem saber os critérios utilizados pela Prefeitura para o último reajuste da tarifa de ônibus coletivo em Pinhal, visto que o aumento foi o dobro da inflação do período (de janeiro de 2018 a 10 de setembro de 2019, o IPCA deu 6,29% e o INPC, 6,11%). “Requeremos ainda que seja informado se esse aumento será repassado ao transporte escolar. Se eu governo para quem precisa, eu não posso aumentar o preço em quase 13%, quando o reajuste do salário foi de 2% ou 3%. Não sou contra o aumento da passagem da Tuga, sou contra esse percentual acima da inflação”. 
Adriano e demais vereadores pedem informações sobre quais medidas efetivas a Prefeitura pretende adotar no mercado municipal e entorno, bem como informe sobre a possibilidade do fechamento da porta principal e implantação de um posto da Guarda Municipal no local com o objetivo de trazer maior segurança aos comerciantes e clientes. E também querem saber sobre a possibilidade da concessão, nos moldes legais, de 21 bancas e 2 boxes da parte interna do mercado, pertencentes ao município, aos agricultores familiares visando movimentar o local e, por conseguinte, procurar afastar os moradores de rua daquela região. “A Prefeitura tem de retirar o pessoal que faz arruaça no local e pronto”.
Ele indica a necessidade de serem feitas melhorias no início da avenida Armando Ribeiro, proximidades da Pousada Bela Vista Pinhal.
Adriano pede a poda de árvores, troca de lâmpadas queimadas e instalação de novos postes na praça do Jardim São Benedito a fim de melhorar a iluminação no local. “Vamos acompanhar se o serviço será feito”.
Adriano elogiou o trabalho feito pelo Departamento de Agricultura na estrada rural do Areião. “Fui lá e verifiquei que o serviço de melhoria foi feito em 9 km da estrada”.


Marquinho Rocha (MDB) falou sobre o reajuste de 12,9% no preço da passagem do transporte público municipal feito pela Tuga, que passou de R$ 3,10 para R$ 3,50, Marquinho e demais vereadores querem saber os critérios utilizados pela Prefeitura para o último reajuste da tarifa de ônibus coletivo em Pinhal, visto que o aumento foi o dobro da inflação do período (de janeiro de 2018 a 10 de setembro de 2019, o IPCA deu 6,29% e o INPC, 6,11%). “Requeremos ainda que seja informado se esse aumento será repassado ao transporte escolar”. Segundo Marquinho, há reclamações de usuários do transporte público das condições dos veículos, como bancos sujos, atraso nas linhas, veículos antigos. Será que a Tuga merece todo esse aumento que o senhor prefeito repassou? O que ela tem de especial para ganhar quase 13% de aumento? Só lembrando que o funcionalismo municipal reivindica da Prefeitura a reposição da inflação de 3,88% e a discussão está na Justiça do Trabalho em Campinas”. 
Marquinho comentou informações sobre casas populares divulgadas pela Prefeitura recentemente. “O informativo diz que, quando forem abertas as inscrições, a pessoa interessada não pode ter dívidas registradas no SPC, Serasa ou qualquer outro órgão. Fui verificar no site da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) se existe esse item e não o encontrei. Então, vamos aguardar a resposta oficial da CDHU do requerimento da vereadora Cristina”.    
Marquinho e demais vereadores pedem informações sobre quais medidas efetivas a Prefeitura pretende adotar no mercado municipal e entorno, bem como informe sobre a possibilidade do fechamento da porta principal e implantação de um posto da Guarda Municipal no local com o objetivo de trazer maior segurança aos comerciantes e clientes. E também querem saber sobre a possibilidade da concessão, nos moldes legais, de 21 bancas e 2 boxes da parte interna do mercado, pertencentes ao município, aos agricultores familiares visando movimentar o local e, por conseguinte, procurar afastar os moradores de rua daquela região.   
Ele pede o tapa-buracos na rua Luis Cyriaco Ribeiro, no Jardim Universitário, especificamente no trecho que interliga os nos 201 e 395. Solicita o desentupimento do bueiro localizado na rua Lauro Fernandes Baleeiro (defronte ao barracão) em razão da água parada, que pode atrair o mosquito da dengue, e o desentupimento, a troca da grade do bueiro e reparos no asfalto, que está cedendo, na avenida Romualdo de Souza Brito, nº 240, no Jardim Espírito Santo.
Ele pede a pintura de faixas e melhorias nos ´olhos de gato´ em toda a extensão da vicinal de Santa Luzia.




Milena de Souza Lima Paulista (PSD) elogiou o trabalho feito na Educação pelo prefeito Sergio Del Bianchi Junior, a diretora de Educação, Marilda dos Santos Miglinski, professores e funcionários. “Desde 2008 os professores tinham direito ao 1/3 da carga horária para a realização de atividades extraclasse, como planejamento pedagógico, e a lei só foi cumprida pela atual administração municipal. Na campanha eleitoral, o então candidato Sergio Del Bianchi Junior havia assumido esse compromisso e cumpriu em 2018. Investir na Educação é investir na cultura de um povo ao longo do tempo. Hoje, temos na rede municipal professores de Arte e de Educaç& atilde;o Física, isso é um ganho para os alunos, pais e sociedade. Gostaria de ressaltar também que, na gestão atual, foram contratadas psicopedagogas,  professoras de apoio (reforço), evitando assim a família pagar por aula particular, e estagiárias, em sua maioria da Unipinhal, que dão atendimento a crianças com necessidades especiais em sala de aula —elas são incluídas. Hoje, a estrutura da  Educação de Espírito Santo do Pinhal está mudada, sim, pelo comprometimento de toda uma rede que sempre almejou essa mudança e já colhemos os frutos. Os alunos da Educação Infantil que vão para o Ensino Fundamental saem com um aprendizado melhor. Portanto, agradeço o empenho de todos no sentido de termos uma educação municipal de elevada qualidade”.  
Sobre o material pedagógico feito pelo Departamento de Educação para a Educação Infantil, a vereadora parabenizou o trabalho realizado “com anuência de todos os professores da rede municipal. Antes, pensávamos estar em duas redes distintas (Infantil e Fundamental) e, hoje, isso não se percebe mais devido às várias mudanças e capacitações. O objetivo é sempre evoluir com a capacitação constante de professores”.
Milena parabeniza as professoras do Ensino Fundamental da rede municipal, Renata Ribeiro, Denise Catini de Meneses, Maria Lúcia de Oliveira Masetti e Anelise Toledo, pelos projetos classificados no 6º Congresso de Boas Práticas em Sala de Aula realizado pela Associação Parceiros da Educação, que é uma entidade sem fins lucrativos objetivando capacitar professores, coordenadores e gestores na busca pela qualidade de ensino. “O Congresso de Boas Práticas em Sala de Aula visa reconhecer experiências de sucesso em sala de aula, nas escolas parceiras, e compartilhá-las com educadores de todas as áreas do conhecimento, oferecendo ainda importantes reflexões sobre o impacto positivo da prática docente na aprendizagem dos alunos”.
Milena lamentou a morte do estudante Lucas Gabriel Bibiano Mota, de 11 anos, vítima de acidente de bicicleta. “Nosso abraço e que Deus conforte a família”.
A vereadora parabenizou o aluno Eduardo Braga de Lima, do 5º ano B da Escola Municipal de Educação Básica Professora Maria Aparecida Tamaso Garcia, pela classificação na 6ª Olimpíada de Língua Portuguesa representando Espírito Santo do Pinhal. “Nossos parabéns e aplausos”.




Toni Zibordi (PSD) explicou que seu requerimento pedindo informações sobre as apostilas confeccionadas pelo Departamento de Educação para o ensino infantil e que gerou polêmica na sessão foi feito a pedido de várias pessoas que o procuraram. “Sou fiscal do povo, essa é uma das minhas funções e sempre lutei em favor dos professores, como na época (gestão Zeca Bene) em que reivindicaram o plano de carreira, lutei por ele junto com o então vereador Sergio Del Bianchi Junior e, quando eleito prefeito, tivemos uma reunião e cobrei dele o plano de carreira dizendo que ele teria de cumprir essa promessa em seu mandato porque cobramos da administração anterior. Eu sei o duro que os professores d ão, minha mãe é professora aposentada e vi o seu esforço em dar aulas e cuidar da família. Nunca faria algo para prejudicar essa classe”.  
Sobre o comentário de que seria oposição ao prefeito, Toni explicou que, independentemente de quem seja o prefeito, vai cobrar a Prefeitura por melhorias na cidade em atendimento às reivindicações das pessoas. “Sendo assim, vou ser ´oposição´ sempre. Vereador tem de cobrar o prefeito, temos de fazer nosso papel de fiscalizar, temos de respeitar a população, eu trabalho para o povo”.
Toni contou que, após dois meses da atual administração municipal, recebeu convite do prefeito para assumir um cargo, mas recusou. “Não vou trair mais de dois mil eleitores que votaram em mim, não interessa se eu iria ganhar três, quatro vezes mais, fui eleito pelo voto popular e não vou traí-lo. Quem manda em mim como homem público é a população pinhalense”.
Ele pede a substituição das ´tartarugas´ localizadas na rua Marcos Ribeiro, no Monte Alegre, por redutores, tendo em vista a ocorrência de acidentes diários no local e, futuramente, “com a ocupação dos prédios que se encontram em construção, o fluxo de veículos aumentará consideravelmente, necessitando ainda mais dos redutores ora solicitados”.
Toni pede o tapa-buracos em toda a extensão da avenida Padre Mateus.
Sobre o reajuste de 12,9% no preço da passagem do transporte público municipal feito pela Tuga, que passou de R$ 3,10 para R$ 3,50, Toni e demais vereadores querem saber os critérios utilizados pela Prefeitura para o último reajuste da tarifa de ônibus coletivo em Pinhal, visto que o aumento foi o dobro da inflação do período (de janeiro de 2018 a 10 de setembro de 2019, o IPCA deu 6,29% e o INPC, 6,11%). “Requeremos ainda que seja informado se esse aumento será repassado ao transporte escolar”. 
Toni e demais vereadores pedem informações sobre quais medidas efetivas a Prefeitura pretende adotar no mercado municipal e entorno, bem como informe sobre a possibilidade do fechamento da porta principal e implantação de um posto da Guarda Municipal no local com o objetivo de trazer maior segurança aos comerciantes e clientes. E também querem saber sobre a possibilidade da concessão, nos moldes legais, de 21 bancas e 2 boxes da parte interna do mercado, pertencentes ao município, aos agricultores familiares visando movimentar o local e, por conseguinte, procurar afastar os moradores de rua daquela região.   
Toni pede o serviço de jardinagem e limpeza no posto de saúde da Vila Palmeiras.

Vavá Mecânico (PSD) indica a necessidade de ser realizada a pintura de solo na valeta localizada na rua Francisco Glicério, em frente ao número 619, Largo Santa Cruz, visto que já foi solicitado anteriormente e até agora o serviço não se realizou.
Vavá solicita um redutor na avenida Otávio Colete, nas proximidades da EMEB Orlinda Martelli Peigo, no Jardim Haydee, para dar maior segurança às crianças que frequentam aquela escola.
Ele pede também a pintura da faixa de pedestre na avenida Washington Luiz, próximo à escadaria da Praça Antônio Pereira, para facilitar o trânsito das mães e alunos da EMEB Águeda Fernandes Vergueiro.

Maria de Lourdes Santiago (PPS) defendeu a legalização do trabalho dos motoboys/mototáxis.
Sobre o reajuste de 12,9% no preço da passagem do transporte público municipal feito pela Tuga, que passou de R$ 3,10 para R$ 3,50, Lourdes e demais vereadores querem saber os critérios utilizados pela Prefeitura para o último reajuste da tarifa de ônibus coletivo em Pinhal, visto que o aumento foi o dobro da inflação do período (de janeiro de 2018 a 10 de setembro de 2019, o IPCA deu 6,29% e o INPC, 6,11%). “Requeremos ainda que seja informado se esse aumento será repassado ao transporte escolar”. 
Lourdes e demais vereadores pedem informações sobre quais medidas efetivas a Prefeitura pretende adotar no mercado municipal e entorno, bem como informe sobre a possibilidade do fechamento da porta principal e implantação de um posto da Guarda Municipal no local com o objetivo de trazer maior segurança aos comerciantes e clientes. E também querem saber sobre a possibilidade da concessão, nos moldes legais, de 21 bancas e 2 boxes da parte interna do mercado, pertencentes ao município, aos agricultores familiares visando movimentar o local e, por conseguinte, procurar afastar os moradores de rua daquela região.

O mototaxista Rafael Sabino Pereira participou da Tribuna Livre na sessão de segunda-feira (16 de setembro) para falar sobre mototáxi.
Rafael pediu a regulamentação da profissão e recebeu o apoio dos vereadores, só que a iniciativa do projeto é do Poder Executivo. “Até o momento, não há lei que autorize nem que proíba esse tipo de trabalho”, informou Rafael, que estima haver em Pinhal cerca de 110 mototaxistas.

Após algum tempo do pedido feito pelos vereadores Gilberto Viola (atual presidente da Câmara Municipal), Cristina Brandão Domingues, Adriano Salvi, Marquinho Rocha e Maria de Lourdes Santiago, junto com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, ao então secretário estadual de Agricultura, Arnaldo Jardim, o governador João Doria e o secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, entregaram no dia 12 de setembro ao prefeito Sergio Del Bianchi Junior um kit composto por um trator, uma semeadeira, um pulverizador e um distribuidor de calcário. Essa ação faz parte do programa “Cidadania no Campo 2030”, criado para promover o desenvolvimento sustentável nas áreas rurais. O governador entregou 20 kits com equipamentos agrícolas para produtores de municípios da região de Campinas. Os equipamentos, utilizados para auxiliar os agricultores que trabalham nas culturas de grãos, foram entregues às Prefeituras e poderão ser usados por todos os agricultores da cidade.
No ofício entregue a Arnaldo Jardim no dia 20 de julho de 2017 consta o pedido de uma Patrulha Agrícola, composta por trator, esparramadora de calcário, semeadora de plantio direto e pulverizador.

Como forma de reconhecimento pelo trabalho musical que desenvolve, o vereador Du Martins entregou na noite de segunda-feira (16 de setembro), na Câmara Municipal, duas placas de reconhecimento do Poder Legislativo à dupla William & Dorta pela participação na Festa do Peão de Barretos, considerada a maior festa do peão da América Latina. "São artistas que levam o nome de nossa cidade e merecem o nosso respeito e reconhecimento. Sucesso meninos!", diz Du.

O vereador Du Martins participou na manhã de quinta-feira (12 de setembro) da eleição dos vereadores jovens do Colégio Divino Espírito Santo.
Du retomou o projeto Câmara Jovem idealizado pelos ex-vereadores Carol Marinelli Delbin, Sergio Del Bianchi Junior e Júnior Scalese com o objetivo de aproximar a juventude de Espírito Santo do Pinhal da política de maneira descontraída e interativa.
Todas as escolas públicas e particulares que possuem ensino fundamental II serão convidadas a aderir ao projeto.

EXPEDIENTE:

I – Discussão e votação da Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de setembro passado.

II - Expediente do Senhor Prefeito Municipal;

III - Expediente dos Srs. Vereadores;

IV - Tribuna Livre.

ORDEM DO DIA:


1) Discussão e votação única do PROJETO DE LEI Nº 58/2019, do Executivo, que autoriza a instituição da jornada de trabalho em regime de escala 12x36 horas em locais onde não possa haver interrupção do serviço ou em locais em que seja necessário em razão do serviço (com prioridade para apreciação, conf. § 1º do art. 42 da LOM)

2) Discussão e votação única do PROJETO DE LEI nº 61/2019, do Executivo, que dispõe sobre a incorporação das funções e atividades exercidas pelo serviço municipal de produtos de origem animal (SIMPOA) ao setor de Vigilância Sanitária, alterando as leis municipais nºs 4.000/13 e 4.109/14, entre outras providências.

3) Discussão e votação única do PROJETO DE LEI nº 62/2019, do Executivo, que aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Município de Espírito Santo do Pinhal – atividades- meio.

4) Discussão e votação única do PROJETO DE LEI nº 63/2019, do Executivo, que dispõe sobre alterações nos parágrafos 4º, 5º e 6º do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.095, de 17 de junho de 2014, que dispõe sobre o incentivo à instalação de novas indústrias no Município e criação de fundo de auxílio às empresas industriais e prestadoras de serviços e outras providências.

5) 1ª (primeira) discussão e votação do PROJETO DE LEI nº 65/2019, do Executivo, que dispõe sobre autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 320.000,00 para a iluminação pública.

6) 1ª (primeira) discussão e votação do PROJETO DE LEI nº 66/2019, do Executivo, que dispõe sobre autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 para a saúde.

7) Discussão e votação única do PROJETO DE LEI nº 67/2019, de autoria do Vereador José Gilberto Viola, que institui no Município de Espírito Santo do Pinhal o Dia do Radialista.

8) Discussão e votação única do PROJETO DE LEI nº 68/2019, de autoria da Vereadora Milena de Souza Lima Paulista, que institui no âmbito do Poder Legislativo homenagem ao Dia do Cuidador de Idosos.

9) Discussão e votação única do PROJETO DE LEI nº 69/2019, de autoria da Vereadora Milena de Souza Lima Paulista, que institui no Município de Espírito Santo do Pinhal o “Dia do Alzheimer”.


OBS.: Os Projetos de Lei nºs 58, 61, 62, 63, 65 66, 67, 68 e 69/2019, constantes da presente convocação, somente serão apreciados se contarem com os pareceres das Comissões respectivas.


Vereador JOSÉ GILBERTO VIOLA
Presidente

Na última quinta-feira (12 de setembro), no Hotel Villa do Poeta, a professora Milena de Souza Lima Paulista, que é vereadora, levou seus alunos da rede municipal para apreciar a 3ª Exposição de Fotografias “Nosso bairro é assim ...”, abordando as confecções de camisaria de Pinhal.  
Feita por alunos do 2º ano do Ensino Fundamental das redes municipal, estadual e particular, a exposição, que faz parte do projeto “Rainha das Serras: és responsável por ela”, elaborado pelas professoras Milena de Souza Lima Paulista e Flávia Juliana Turati, vai até 18 de outubro, das 9h30 às 11 horas (de segunda a sexta), das 14 às 15 horas (de segunda a sexta) e das 15 às 20 horas (de domingo a domingo).
A abertura aconteceu no dia 3 de setembro com a presença de alunos da Escola Estadual Almeida Vergueiro.
As fotos que compõem a exposição foram tiradas pelos alunos dos bairros onde moram ou das escolas onde estudam. “Temos de mostrar o que é belo na cidade, pois, muitas vezes, deixamos de observar as coisas belas”, diz Milena.

Três cidadãos participaram da Tribuna Livre na sessão de segunda-feira (9 de setembro): José Ricetti (ex-vereador), Leonardo Orte e Fabiano do Nascimento.
José Ricetti pediu ao prefeito pra acertar a vicinal Pinhal/Albertina (MG), que está em péssimas condições, e que ajude o canil São Francisco de Assis, que acumula dívidas. Ricetti também solicitou a troca de lâmpadas queimadas na cidade. Na sua avaliação, Pinhal está “largada”.
Leonardo Orte se inscreveu para falar sobre liberdade de expressão, oportunidade de emprego e qualificação profissional. Em rede social, ele usou palavras ofensivas aos vereadores. Em sua fala, Orte leu trechos sobre o que considera ser liberdade de expressão e que fala a linguagem do povo.
O comerciante Fabiano do Nascimento, que trabalha no entorno do mercadão e sofre com a insegurança e ausência do poder público no local, pediu apoio dos vereadores sugerindo o fechamento da porta principal, a instalação de um posto da Guarda Municipal e a ocupação dos boxes municipais por empreendedores, promovendo assim movimento comercial. Segundo ele, isso poderá afastar andarilhos e dependentes químicos (álcool e drogas) que vêm causando transtornos aos frequentadores do local.

Blecaute Júnior, filho do cantor Blecaute, que nasceu em Pinhal e que, se estivesse vivo, completaria 100 anos em 2019, esteve na Câmara Municipal na última terça-feira (10 de setembro), onde foi recepcionado pelo presidente Gilberto Viola e pelos vereadores Cristina Brandão Domingues, Maria de Lourdes Santiago e Milena de Souza Lima Paulista. Ele estava acompanhado da esposa Vera Lúcia.
Segundo Milena, Blecaute Júnior nunca tinha estado em Pinhal e gostou da cidade. “O nome de nascimento de Blecaute era Otávio Henrique de Oliveira. Órfão de pai e mãe, ele saiu de Pinhal aos 6 anos de idade e foi morar em São Paulo e no Rio de Janeiro e, antes de ser cantor, foi engraxate e jornaleiro”.
Durante a visita, Viola entregou leis de sua autoria em homenagem a Blecaute e um CD com composições feitas por Viola e seu amigo Mauro Tibério.
Milena apresentou um áudio de um samba-enredo de sua autoria em homenagem a Blecaute por conta do centenário de seu nascimento, que foi tema do carnaval de Pinhal 2019.
Aproveitando o momento, Blecaute Júnior entregou aos vereadores um exemplar de seu trabalho musical.  

O presidente da Câmara Municipal, Gilberto Viola, e os vereadores Toni Zibordi, Vavá Mecânico e Milena de Souza Lima Paulista acompanharam a visita que o secretário estadual de Agricultura, Gustavo Junqueira, fez a Pinhal nesta quinta-feira (5 de setembro). O secretário esteve no município a convite da Prefeitura.
O prefeito Sergio Del Bianchi Junior, o presidente do PSD de Pinhal, Dedé Martelli, o diretor do Sebrae, Guilherme Campos, o reitor do Unifae, Francisco Arten, e diretores municipais também estiveram com o secretário, que visitou a Vinícola Guaspari, a Escola Agrícola, as empresas Palini & Alves e Pinhalense Máquinas Agrícolas, a Câmara Municipal, a Prefeitura e a Feira Gastronômica Noturna.
Na Câmara Municipal, Gustavo Junqueira recebeu dois ofícios: um assinado pelos vereadores Viola, Toni e Vavá pedindo melhorias nas estradas rurais da Veridiana, Catingueiro e Paineira e outro assinado pela vereadora Cristina Brandão Domingues pedindo a inclusão da estrada rural Antônio de Castro Leite (Areião) no programa Melhor Caminho com o objetivo de fazer melhorias em aproximadamente 9 km de vicinal, “considerando a existência de fazendas centenárias de café, pesqueiros/restaurantes, clube do tiro, propriedades com produção de uva, inclusive com a futura instalação de duas novas vinícolas”.

Gilberto Viola (PSDB) falou sobre postos de saúde. “O vereador Toni Zibordi se referiu aos insistentes pedidos que fizemos ao ex-prefeito Zeca Bene para a construção de dois postos de saúde: Jardim Brasil e Jardim Vitória. Na verdade, nós pedimos ao então prefeito Zeca Bene três postos de saúde (Jardim Brasil, Jardim Vitória e Carvalho Pinto), ao que o Zeca respondeu que não teria condições de fazer todos no seu mandato, mas, se tivesse sido reeleito, faria um posto de saúde no Carvalho Pinto”.
Viola disse também que, na próxima segunda-feira (9 de setembro), falará sobre a “triste realidade do desenvolvimento de nossa cidade nos últimos 40 anos”.
Considerando que o município recebeu, em doação, um equipamento de tomografia computadorizada para a Secretaria Municipal de Saúde há aproximadamente 50 dias, Viola, juntamente com os vereadores Cristina Brandão Domingues, Adriano Salvi, Maria de Lourdes Santiago e Marquinho Rocha, quer saber qual hospital fez a doação, quando foi doado, qual o custo para a instalação do equipamento, qual o custo mensal de manutenção do aparelho, onde será instalado, quem será o médico radiologista responsável pelos laudos, a equipe que será responsável pelos exames, a previsão de início dos exames, qual a demanda por exames de tomografia computadorizada, fornecendo cópia da lista de espera por nome, posto de saú ;de, especialidade médica, data de ingresso na fila, se é urgência e se foi encaminhado para referência.
Sobre o transbordo do lixo, o transporte dos resíduos domiciliares e comerciais e a destinação final do lixo em aterro sanitário devidamente licenciado, cujas respostas não foram dadas a contento pela Prefeitura, Viola, juntamente com os vereadores Cristina Brandão Domingues, Adriano Salvi, Maria de Lourdes Santiago e Marquinho Rocha, pede cópia do certificado de destinação final de resíduos emitido pelo aterro receptor de 2018 e 2019, relação dos equipamentos e veículos utilizados pela empresa responsável pelo transporte dos resíduos, cópia dos tickets de pesagem tanto da origem quanto da destinação final de 2018 e 2019, cópia de todos os contratos assinados com a empresa União Recicláveis Rio Novo Lt da., informação do motivo da mudança da destinação final do lixo de Pinhal, que estava sendo depositado em  Arceburgo (MG) e, agora, voltou a ser em Paulínia, e cópia do parecer favorável do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) para o empreendimento já existente: nova estação de transbordo de resíduos domiciliares em construção desde 2016.
Viola indica a necessidade de limpeza, manutenção e melhoria na quadra de esporte do Carvalho Pinto e pede que a Prefeitura estude a possibilidade de incluir sugestões da Sra. Maria Auxiliadora Cardoso de Lima para a realização da Festa do Café em maio de 2020, caso o evento venha a acontecer.


Cristina Brandão Domingues (MDB), durante a participação do secretário de Saúde, Jhonny Laurindo, e da coordenadora de saúde, Gisele Biondo, na sessão de segunda-feira (2 de setembro),
questionou alguns dados a respeito do seu funcionamento, quando falaram que não se pode tirar dinheiro das unidades básicas de saúde para colocar na UTI. “Isso induz as pessoas a achar, no meu ponto de vista, que, para começar a UTI, teria de tirar dinheiro dos postos de saúde, o que não é verdade. A UTI deverá funcionar inicialmente com 4 leitos a um custo mensal de mais de R$ 230 mil. Entendo a preocupação da administração municipal, que é legítima, com o custeio da UTI ao longo do tempo. O orçamento da saúde é da ordem de R$ 33 milhões, que prevê o funcionamento das unidades básicas de saúde, os convênios do município com o hospital, o pronto atendimento municipal, as cirurgias ele tivas, os plantões médicos de disponibilidade e o plantão da maternidade, então quem foi que disse que o município tem de tirar dinheiro dos postos de saúde pra colocar na UTI, porque isso não partiu da Câmara Municipal. Por exemplo, o dinheiro que o Legislativo devolve todo ano à Prefeitura (entre R$ 250 mil e R$ 300 mil) pode ser usado na UTI, o prefeito pode ainda, se desejar, tirar da dotação do seu gabinete ou de outros setores, mas não das unidades básicas de saúde. Ou seja, é o prefeito que vai determinar essa prioridade. Também é importante lembrar a fala do prefeito na audiência pública sobre a UTI, quando garantiu que assim que o estado mandar o dinheiro a Prefeitura já entra com os R$ 70 mil por mês para início de funcionamento da UTI. É isso que precisa acontecer, ela iniciando os problemas vão surgin do e as soluções também. Com o empenho de todos, vamos vencer essa luta, não importa se é uma vida de Pinhal a ser salva, se for uma vida de Pinhal para ser salva, para mim vale a pena”.
Sobre o restauro da antiga estação ferroviária, que abrigou por muito anos uma loja de adubos e defensivos agrícolas da Coopinhal, a vereadora informou que laudo da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) atestou a não contaminação do local, que o FID (Fundo de Interesses Difusos) prorrogou o convênio com a Prefeitura por mais um ano e que a empresa vencedora da licitação deve iniciar as obras o mais rápido possível para atender ao anseio da população e, depois de restaurado, será um importante espaço para diversas atividades culturais”.
Em relação às casas populares no Morro Azul, quando foi anunciado pelo prefeito o entendimento entre Sabesp e CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) visando à formalização de convênio para que o futuro conjunto habitacional Paulo Klinger Costa possa ser dotado de rede de água e esgoto, Cristina destacou que quase duas mil famílias necessitam de casa própria, já que pagam aluguel caro e muitos moram em fundo de quintal. “É muito importante que a administração municipal consiga dar início a essas primeiras 265 casas populares (de um total de 600 moradias). É bom lembrar que, para ser doado o terreno (26 alqueires) para a construção de casas populares, consta em documento que a Sabesp deu parecer dizen do ser possível a construção de rede e água e esgoto no local e, quando da renovação do contrato do serviço público de água e esgoto em Pinhal, a concessionária apresentou um plano de investimento, mas que, até o momento, alguns projetos orçados em valores altos não foram feitos, como no bairro Agreste. Portanto, a Sabesp não fez nada mais que sua obrigação de atender Pinhal em relação à construção de rede de água e esgoto no Morro Azul”.                    
Ela pede informações sobre o valor arrecadado mês a mês, de 2017 até a presente data, referente ao ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) bem como em relação ao equipamento de tomografia computadorizada doado para a Secretaria Municipal de Saúde há aproximadamente 50 dias. Ela e outros vereadores querem saber qual hospital fez a doação, quando foi doado, qual o custo para a instalação do equipamento, qual o custo mensal de manutenção do aparelho, onde será instalado, quem será o médico radiologista responsável pelos laudos, a previsão de início dos exames, qual a demanda por exames de tomografia computadorizada, fornecendo cópia da lista de espera por nome, posto de saú de, especialidade médica, data de ingresso na fila, se é urgência e se foi encaminhado para referência.
Cristina e outros vereadores pedem novas informações sobre o transbordo do lixo, o transporte dos resíduos domiciliares e comerciais e a destinação final do lixo em aterro sanitário devidamente licenciado, cujas respostas não foram dadas a contento pela Prefeitura. Solicitam, dentre outros detalhes, explicação do motivo da mudança da destinação final do lixo de Pinhal, que estava sendo depositado em Arceburgo (MG) e, agora, voltou a ser em Paulínia.


 






José Eduardo Martins de Souza (Du/PSD) falou sobre casas populares. “A gestão passada assinou uma obrigação de que a Prefeitura teria de investir R$ 10 milhões para a infraestrutura do conjunto habitacional Paulo Klinger Costa no Morro Azul. Sabe quando a Prefeitura teria condição de investir quase 10% do seu orçamento? Nunca. A gestão do prefeito Sergio Del Bianchi Junior trabalhou bastante no sentido de fazer a Sabesp assumir a construção da rede de água e esgoto no local. Agora, ela vai assinar convênio com a CDHU com esse objetivo. Ao todo, serão 600 casas populares, sendo na primeira fase 265 moradias. Vamos acompanhar todo esse processo e eu assumo o compromisso de trazer mensalmente a esta Casa de Leis informações sobre esse assunto. Vamos torcer para tudo dar certo e da forma mais rápida possível”.      
O vereador falou sobre iluminação pública. “Precisou do serviço de troca de lâmpada o morador pode ligar para o 3651-9699. “Antigamente, gastava-se uma fortuna com empresa terceirizada para trocar lâmpada e não se trocava de forma adequada. Hoje em dia, não há mais esse custo porque o serviço é feito por funcionários da Prefeitura e está sendo mais bem prestado”.   
Du falou ainda do comentário surgido na audiência pública da UTI sobre a hipótese de se tirar dinheiro dos postos de saúde para aplicar na UTI. “Se não tivéssemos esse apoio do governo estadual para iniciar o funcionamento da UTI até que o governo federal faça o seu credenciamento, a Prefeitura não iria ter todo o recurso pra bancar e teria de tirar de outro setor. O que ela tem, a duras penas, são os R$ 70 mil mensais previstos no orçamento”.
Du pede o tapa-buracos na vicinal Pinhal/Albertina e na estrada de acesso ao bairro de Santa Luzia, com a máxima urgência.
Du solicita a realização de estudo no sentido de ser disponibilizado aplicativo de celular para que as pessoas possam solicitar serviços públicos e ter acesso a notícias da Prefeitura, guia de telefones etc.
Ele parabeniza a dupla pinhalense William & Dorta pela participação na Festa do Peão de Barretos no dia 23 de agosto. “Dois anos de carreira foram suficientes para o público reconhecer o talento da dupla. Juntos desde 2017, os amigos de infância têm “Ironia” como uma das músicas mais conhecidas e que faz parte do primeiro EP (gravação em disco de vinil, formato digital ou CD que é longa demais para ser considerada um single e muito curta para ser classificada como um álbum musical) lançado este ano.
Du parabeniza a empresa PWRD by Coffee, em nome dos sócios proprietários Amanda, Estela, Horácio e Carlos Alexandre Aliperti e Horácio Ferreira da Silva Neto, pela participação na Feira Crossfit Games realizada na cidade americana de Madison (Chicago). “Este é o evento mais importante para o crossfit, de aproximadamente 4 dias, que atrai pessoas do mundo todo para assistir aos melhores atletas que concorrem a vários prêmios”.


Marquinho Rocha (MDB) falou sobre recapeamento de ruas. “O serviço parou de novo, falta ainda concluir 4 ruas de um total de 15, que foram licitadas em 2017. É desanimador, as coisas não andam e as pessoas me perguntam quando o serviço será finalizado. A verba foi conseguida em 2016 pelo deputado federal Arnaldo Jardim (PPS)”.
Marquinho requer as seguintes informações sobre as piscinas públicas: a) Quando foi realizada a última manutenção nas piscinas públicas (estádio municipal Fernando Costa, da Dinda e do Raspadão), b) Qual o gasto mensal com a manutenção e c) Qual o cronograma de funcionamento das piscinas. “E que o prefeito melhore até o final de seu mandato as praças esportivas”.
Considerando que o município recebeu, em doação, um equipamento de tomografia computadorizada para a Secretaria Municipal de Saúde há aproximadamente 50 dias, Marquinho, juntamente com o presidente da Câmara Municipal, Gilberto Viola, e os vereadores Cristina Brandão Domingues, Adriano Salvi e Maria de Lourdes Santiago, quer saber qual hospital fez a doação, quando foi doado, qual o custo para a instalação do equipamento, qual o custo mensal de manutenção do aparelho, onde será instalado, quem será o médico radiologista responsável pelos laudos, a equipe que será responsável pelos exames, a previsão de início dos exames, qual a demanda por exames de tomografia computadorizada, fornecendo cópia da lista de espera por nome, posto de saúde, especialidade médica, data de ingresso na fila, se é urgência e se foi encaminhado para referência.
Sobre o transbordo do lixo, o transporte dos resíduos domiciliares e comerciais e a destinação final do lixo em aterro sanitário devidamente licenciado, cujas respostas não foram dadas a contento pela Prefeitura, Marquinho, juntamente com o presidente da Câmara Municipal, Gilberto Viola, e os vereadores Cristina Brandão Domingues, Adriano Salvi e Maria de Lourdes Santiago, pede cópia do certificado de destinação final de resíduos emitido pelo aterro receptor de 2018 e 2019, relação dos equipamentos e veículos utilizados pela empresa responsável pelo transporte dos resíduos, cópia dos tickets de pesagem tanto da origem quanto da destinação final de 2018 e 2019, cópia de todos os contratos assinados com a empres a União Recicláveis Rio Novo Ltda., informação do motivo da mudança da destinação final do lixo de Pinhal, que estava sendo depositado em  Arceburgo (MG) e, agora, voltou a ser em Paulínia, e cópia do parecer favorável do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) para o empreendimento já existente: nova estação de transbordo de resíduos domiciliares em construção desde 2016.
O vereador pede a troca de lâmpada na rua Dr. Abelardo Vergueiro César, nº 74, em frente ao Instituto Bezerra de Menezes.
Marquinho solicita o tapa-buracos na estrada Pinhal/divisa com Jacutinga (MG), considerando que a vizinha cidade mineira irá inaugurar o asfaltamento do trecho mineiro da vicinal Pinhal/Jacutinga no dia 16 de setembro, que muitos pinhalenses usam a estrada para trabalho e que já houve alguns acidentes por lá.
O vereador leu resposta de requerimento sobre os gastos do evento Arraiá na Praça. “No total, foram gastos aproximadamente R$ 12 mil por um dia de festa. Não sou contra a realização de festas, mas fiquei surpreso com alguns gastos, como o da equipe de som e luz (R$ 7,8 mil), banda (R$ 3,3 mil), Ecad (direitos autorais das músicas/R$ 490) e prestação de serviço de som volante (R$ 290)”.


Milena de Souza Lima Paulista (PSD) falou sobre casas populares destacando o recente entendimento entre a Sabesp e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) visando à formalização de convênio para que se possa construir a rede de água e esgoto no Morro Azul. Inicialmente, prevê-se a construção de 265 moradias de um total de 600. “Gostaríamos também de agradecer as gestões que contribuíram com esse projeto desde os ex-prefeitos Paulo Klinger Costa, Marilza Roberto da Costa e José Benedito de Oliveira (Zeca Bene) e agora, depois de tantas reuniões, o prefeito Sergio Del Bianchi Junior anunciou o acordo entre a Sabesp e a CDHU para que as obras de infraestrutura sejam feitas no lo cal, livrando a Prefeitura de um gasto entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões, como fora previamente definido em convênio assinado na gestão passada. Já o novo convênio deverá ser assinado nos próximos dias. A construção das 265 casas será um ganho para a cidade e para a população, principalmente àquela que ganha salário mínimo (hoje, R$ 998) e paga aluguel de R$ 800, R$ 900. Parabéns a todos que se envolveram nesse processo”.
Sobre a feira gastronômica noturna, a vereadora informou que alunos dos cursos de Administração e de Logística da Escola Agrícola, coordenados pelos professores Pascoal Martinez e Felipe Cunha, em parceria com a Prefeitura e o Sebrae, fizeram “uma bela pesquisa de campo sobre a feira levando em consideração vários aspectos: cidade de origem dos visitantes, a faixa etária, qual o motivo de vir à feira, do que mais gostou (incluindo as atrações musicais), a variedade e qualidade dos alimentos, a organização das barracas, limpeza, banheiros, como a feira poderia ser melhorada e qual o valor a ser gasto no evento. É uma pesquisa muito bacana e interessante. Gostaria de parabenizar todos os envolvidos nesse trabalho”. Milena destacou ain da que o secretário estadual de Agricultura, Gustavo Junqueira, esteve nesta quinta-feira (5 de setembro) visitando Pinhal e participando da feira.
A vereadora falou também da inauguração da biblioteca na EMEB Adelino Guarinelo, no bairro Hélio Vergueiro Leite, ocorrida no dia 9 de agosto. “A Biblioteca recebeu os nomes de Benedita Pedroso Bonifácio (falecida em 2018) e Neuza Maria Januário Vieira (falecida este ano), funcionárias municipais que sempre trabalharam na escola com o maior comprometimento e respeito por aquela comunidade —e ambas moravam no bairro. Parabéns aos familiares, aos que participaram do evento e às crianças que fizeram uma linda apresentação. Lembro que pássaros têm asas, homens têm livros. Isso é motivo de alegria e aplauso a toda a comunidade”.
Milena parabenizou o diretor municipal de Esporte e Lazer, João Bertoldo Sobrinho, pela realização dos jogos estudantis. “É um evento importante porque o esporte e a educação são um elo para tirar crianças e adolescentes do caminho das drogas e da criminalidade. Esse tipo de iniciativa procura incentivar os jovens a praticar mais esportes, o que é saudável”.
Milena pede, com urgência, a reforma e reparo da ponte localizada na rua Adolfo Líbano, abaixo do nº 54, no Jardim do Trevo. “É de extrema necessidade  que façam a reforma a fim de que o local fique seguro e os moradores possam ficar despreocupados com essa situação”.

Toni Zibordi (PSD) esclarece que sempre defendeu e defende os postos de saúde da cidade e a saúde como um todo. “Ninguém aqui da Câmara Municipal é contra a construção de postos de saúde. Sempre fui a favor até porque a UBS do Jardim Vitória foi inaugurada na gestão do ex-prefeito Zeca Bene, que um dia me chamou ao seu gabinete para dizer que daria o nome do meu pai Antonio Arquideu Zibordi (Toninho Zibordi) a esse posto de saúde em consideração ao fato de eu e o Viola sempre pressionarmos o então prefeito a fazer esse posto de saúde e o do Jardim Brasil para atender à demanda desses bairros e de outros próximos e agradeço por isso. Meu pai também trabalhou em prol da saúde da população”.   
Toni disse ter ficado contente com a notícia dada pela atual administração do entendimento entre a Sabesp e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) visando à formalização de convênio para que se possa construir a rede de água e esgoto no Morro Azul para a construção de casas populares. Prevê-se inicialmente a construção de 265 casas de um total de 600.
Ele pede informação sobre a quantidade de pacientes que estão na lista de espera para o tratamento de neoplasia maligna (câncer).
Ele requer informação se existe previsão para a realização do casamento comunitário em 2019 ou em 2020, considerando o pedido de muitas pessoas para a sua realização.
Toni solicita informação se existe previsão para a realização da Festa Nacional do Café em 2019 ou em 2020, considerando a tradição desta festa, a parceria com as entidades assistenciais do município e o pedido da população.
O vereador sugere o fechamento do canteiro localizado na avenida dos Trabalhadores, nas proximidades da rua Mário Soares de Oliveira, visando impossibilitar os motoristas que vêm da rua Sebastião Paschoal Scannapieco de entrar na contramão da rua Mário Soares de Oliveira, bairro São Judas Tadeu.
Toni pede a colocação de dois redutores na avenida 9 de Julho: um nas proximidades do poliesportivo central e outro em frente à Casa da Agricultura, bem como realizar a pintura da faixa de pedestre ali existente, considerando que os veículos transitam em alta velocidade no referido local.
Ele solicita a troca de lâmpadas queimadas na rua Geraldo Signorini, em frente ao nº 420, Monte Alegre (Mecânica do Fuzeto); na rua Pedro Dalvio, nº 95, Hélio Vergueiro Leite; e na avenida Romualdo de Souza Brito, nº 485, solicitando ainda a poda de árvores na referida avenida.

Vavá Mecânico (PSD) pede que seja oficiado à Sabesp requerimento no sentido de refazer o serviço executado na rua Avelino Moutinho, em frente ao nº 147, Jardim Santa Rita, considerando que o reparo já foi realizado, mas acabou cedendo, estando o buraco bem abaixo do nível do asfalto, dificultando o trânsito de veículos e motos no local.
Vavá quer saber quando serão adotadas providências quanto à melhoria no escoamento de água da rua Stefano Martini, Vila São Pedro, uma vez que, com o recapeamento da citada via pública, fecharam a valeta ali existente que fazia tal função e, em dias de chuva, a água entra na residência de nº 95.
Ele indica a necessidade de colocação de placa de direção única na rua Fioravante Bastoni, no cruzamento com as avenidas Rafael Gualda Garcia e José dos Reis Pontes, indicando direção única para a avenida José dos Reis Pontes. “Indico também a necessidade de se colocar placa de identificação do nome da rua Fioravante Bastoni”.
Vavá solicita a pintura da faixa amarela na avenida Oliveira Mota, mais precisamente próximo ao farol, com o objetivo de facilitar a entrada de veículos para a rua Prefeito Lessa, sentido Fórum.
Ele também pede o prolongamento da faixa amarela existente na Praça da Independência, mais precisamente na parte detrás da igreja, próximo ao farol, com o objetivo de facilitar a entrada de veículos no sentido da Loja Cem.

Maria de Lourdes Santiago (PPS) cobrou da Prefeitura um recurso de R$ 12 mil para a manutenção do canil São Francisco de Assis, que seria suficiente para quatro meses, segundo a vereadora.
Considerando que o município recebeu, em doação, um equipamento de tomografia computadorizada para a Secretaria Municipal de Saúde há aproximadamente 50 dias, Lourdes, juntamente com o presidente da Câmara Municipal, Gilberto Viola, e os vereadores Cristina Brandão Domingues, Adriano Salvi e Marquinho Rocha, quer saber qual hospital fez a doação, quando foi doado, qual o custo para a instalação do equipamento, qual o custo mensal de manutenção do aparelho, onde será instalado, quem será o médico radiologista responsável pelos laudos, a equipe que será responsável pelos exames, a previsão de início dos exames, qual a demanda por exames de tomografia computadorizada, fornecendo cópia da lista de es pera por nome, posto de saúde, especialidade médica, data de ingresso na fila, se é urgência e se foi encaminhado para referência.
Sobre o transbordo do lixo, o transporte dos resíduos domiciliares e comerciais e a destinação final do lixo em aterro sanitário devidamente licenciado, cujas respostas não foram dadas a contento pela Prefeitura, Lourdes, juntamente com o presidente da Câmara Municipal, Gilberto Viola, e os vereadores Cristina Brandão Domingues, Adriano Salvi e Marquinho Rocha, pede cópia do certificado de destinação final de resíduos emitido pelo aterro receptor de 2018 e 2019, relação dos equipamentos e veículos utilizados pela empresa responsável pelo transporte dos resíduos, cópia dos tickets de pesagem tanto da origem quanto da destinação final de 2018 e 2019, cópia de todos os contratos assinados com a empresa Uniã ;o Recicláveis Rio Novo Ltda., informação do motivo da mudança da destinação final do lixo de Pinhal, que estava sendo depositado em  Arceburgo (MG) e, agora, voltou a ser em Paulínia, e cópia do parecer favorável do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) para o empreendimento já existente: nova estação de transbordo de resíduos domiciliares em construção desde 2016.
Lourdes pede a limpeza do terreno localizado na rua Vereador Paulino de Filipi com o objetivo de inibir a proliferação de animais peçonhentos que, inclusive, aparecem no Centro Dia do Idoso.
Ela solicita a troca de lâmpadas queimadas na rua Frederico Federighi, Jardim Pedro Corsi.



 

 

EXPEDIENTE:

I – Discussão e votação das Atas da 19ª Sessão Ordinária e 17ª Sessão Extraordinária, realizadas em 2 de setembro passado.

II - Expediente do Senhor Prefeito Municipal;

III - Expediente dos Srs. Vereadores;

IV - Tribuna Livre.

ORDEM DO DIA:


1) Discussão e votação única do PROJETO DE LEI Nº 58/2019, do Executivo, que autoriza a instituição da jornada de trabalho em regime de escala 12x36 horas em locais onde não possa haver interrupção do serviço ou em locais em que seja necessário em razão do serviço.

2) Discussão e votação única do PROJETO DE LEI nº 61/2019, do Executivo, que dispõe sobre a incorporação das funções e atividades exercidas pelo serviço municipal de produtos de origem animal (SIMPOA) ao setor de Vigilância Sanitária, alterando as leis municipais nºs 4.000/13 e 4.109/14, entre outras providências.

3) Discussão e votação única do PROJETO DE LEI nº 62/2019, do Executivo, que aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Município de Espírito Santo do Pinhal – atividades- meio.

4) Discussão e votação única do PROJETO DE LEI nº 63/2019, do Executivo, que dispõe sobre alterações nos parágrafos 4º, 5º e 6º do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.095, de 17 de junho de 2014, que dispõe sobre o incentivo à instalação de novas indústrias no município e criação de fundo de auxílio às empresas industriais e prestadoras de serviços e outras providências.

5) 1ª (primeira) discussão e votação do PROJETO DE LEI nº 65/2019, do Executivo, que dispõe sobre autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 320.000,00 para iluminação pública.

6) 1ª (primeira) discussão e votação do PROJETO DE LEI nº 66/2019, do Executivo, que dispõe sobre autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 para a saúde.

7) Discussão e votação única do PROJETO DE LEI nº 67/2019, de autoria do Vereador José Gilberto Viola, que institui em Espírito Santo do Pinhal o Dia do Radialista.



OBS.: Os Projetos de Lei nºs 58, 61, 62, 63, 65 66 e 67/2019, constantes da presente convocação, somente serão apreciados se contarem com os pareceres das Comissões respectivas.



Vereador JOSÉ GILBERTO VIOLA
Presidente

Convocados pelo vereador Du Martins, o secretário municipal de Saúde, Jhonny Laurindo, e a coordenadora de saúde, Gisele Biondo, participaram da sessão de segunda-feira (2 de setembro) para falar sobre a UTI.
Para Jhonny, o maior desafio agora é conseguir manter a UTI ao longo do tempo.
O secretário também contou que o custo mensal de uma UTI com 10 leitos é estimado em mais de R$ 320 mil. Inicialmente, a UTI irá funcionar com 4 leitos até que se consiga o credenciamento no Ministério da Saúde.
Para colocar a UTI em funcionamento, são previstos os seguintes recursos: R$ 1 milhão do orçamento municipal, R$ 450 mil do deputado estadual Barros Munhoz (PSB), R$ 1,3 milhão do governo estadual e só depois de ser credenciada é que a União começará a mandar recursos. “A UTI vai servir para atender todo o estado de São Paulo. Ao longo do tempo, teremos de encontrar alternativas para o seu custeio, então vamos procurar avançar juntos para a população ser beneficiada”, salientou Jhonny.

Duas pessoas participaram da Tribuna Livre na sessão de segunda-feira (2 de setembro): Suldmar Izidro da Silva e Lia Bueno.
Suldmar falou sobre o desmembramento do bairro Irmãos Porreca, que fica próximo à Vila São Pedro.
Ele contou ter comprado um terreno nesse local e, tempos depois, foi surpreendido com a notícia de que o terreno vai a leilão por conta de uma dívida do antigo proprietário. Disse ainda que espera há 8 anos a regularização dessa área.
Ele pede apoio dos vereadores para ajudá-lo a resolver essa questão.  
Lia falou sobre transporte da saúde reclamando ter ficado várias horas de madrugada no ponto esperando pela van para ir até o hospital da Unicamp porque tinha consulta médica com um reumatologista às 7h30. Lia conta ter dores no corpo todos os dias.
O problema do transporte foi contornado, segundo ela, após ligar para o prefeito, o secretário de Saúde e vereadores. “A reclamação vem para melhorar o serviço”, frisou Lia, que diz estranhar o fato de que uma van já viajou com lugares vagos.

 

Curta Nossa Pagina

Rua Cap. João Mendes Batista Silva, 176 - Centro - Espírito Santo do Pinhal / SP - CEP: 13.990-000
Fone: (19) 3651-1918
© 2017. Todos os direitos reservados.